Julião comenta sobre cadastramento de torcidas
Membro da Comissão Especial da Copa de 2014 da Câmara de Curitiba, o vereador Julião Sobota (PSC) comemora o anúncio de que o Ministério dos Esportes iniciará o cadastramento das torcidas organizadas, previsto no Estatuto do Torcedor, na segunda quinzena deste mês. A cidade escolhida para iniciar o cadastro é Curitiba.
Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada durante reunião com representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), integrantes da Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, na semana passada, na sede do Ministério Público, no Rio de Janeiro.
Contra violência
Para Julião, a medida vem ao encontro do trabalho desenvolvido com a torcida organizada Os Fanáticos. “Há muito tempo luto para desenvolver medidas que inibam a violência entre torcidas e o vandalismo ao patrimônio público da cidade”, comenta Sobota.
Outro fator importante abordado na reunião foi a instituição dos Juizados do Torcedor em todo o País, que deverão ter competência criminal e civil e poderão aplicar penas aos infratores nas praças esportivas e decidir sobre questões de direito do consumidor, por exemplo, irregularidades na venda de ingressos.
O procurador Ciro Expedito Scheraiber, representante do Ministério Público do Paraná, lembra que pelas novas disposições do Estatuto do Torcedor as organizadas adquiriram foro de legalidade, podendo usar das prerrogativas que a Constituição e as leis asseguram a qualquer pessoa.
Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada durante reunião com representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), integrantes da Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, na semana passada, na sede do Ministério Público, no Rio de Janeiro.
Contra violência
Para Julião, a medida vem ao encontro do trabalho desenvolvido com a torcida organizada Os Fanáticos. “Há muito tempo luto para desenvolver medidas que inibam a violência entre torcidas e o vandalismo ao patrimônio público da cidade”, comenta Sobota.
Outro fator importante abordado na reunião foi a instituição dos Juizados do Torcedor em todo o País, que deverão ter competência criminal e civil e poderão aplicar penas aos infratores nas praças esportivas e decidir sobre questões de direito do consumidor, por exemplo, irregularidades na venda de ingressos.
O procurador Ciro Expedito Scheraiber, representante do Ministério Público do Paraná, lembra que pelas novas disposições do Estatuto do Torcedor as organizadas adquiriram foro de legalidade, podendo usar das prerrogativas que a Constituição e as leis asseguram a qualquer pessoa.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba