Jovem aprendiz é tema de seminário
A aprendizagem foi tema de seminário na Câmara de Curitiba. O 3º Seminário Regional sobre Aprendizagem, organizado pelo vereador André Passos (PT), reuniu especialistas no assunto, nesta terça-feira (8). O parlamentar ressaltou a importância do encontro para ajudar todos os setores envolvidos e interessados a entender o significado do jovem aprendiz. "O programa, além de ser ótimo aprendizado para os jovens, é uma forma da empresa cumprir seu papel social", disse. O delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, citou o ex-ministro Ricardo Berzoini, da Previdência, que disse que o desemprego tem idade no Brasil. “Precisamos aproximar a juventude do sistema produtivo, inserindo o jovem no mercado de trabalho, para que um dia possamos dizer que o desemprego não tem idade no País”, afirmou Serathiuk.
A procuradora do Trabalho Mariane Josviak falou sobre a profissionalização do adolescente, conforme legislação em vigor. Segundo a procuradora, a lei surgiu para possibilitar que não só as instituições do sistema S, mas também ONG’s e empresas privadas pudessem contratar aprendizes devidamente registrados. Ressaltou, ainda, a necessidade de se entender o caráter social da lei. “Muitos empregadores relatam que aprendem com os aprendizes, pois convivem com outra realidade. O programa age efetivamente na aproximação social”, afirmou.
Garantias
A auditora fiscal da Delegacia Regional do Trabalho, Regina Joana Oleski, falou da lei e programas de aprendizagem. Segundo a auditora, a aprendizagem é um direito constitucional do adolescente, com o objetivo de romper o ciclo excludente e hereditário da pobreza e que tem como vetores obrigatórios a escola e a aprendizagem profissional. Os programas de aprendizagem garantem inserção imediata do jovem, formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento e exigem matrícula e freqüência escolar (caso o aprendiz ainda não tenha concluído o ensino fundamental). O programa atende jovens entre 14 e 24 anos, tem prazo de até dois anos e jornada (teoria e prática) de até seis horas (para alunos do curso fundamental) e até oito horas (para aqueles que já concluíram o ensino fundamental). “O aprendiz tem garantia de acesso ao ensino escolar, jornada e qualificação adequadas, garantia de direitos trabalhistas e previdenciários e segurança no trabalho”, disse a auditora fiscal.
Clódis Xavier mostrou a experiência do Grupo Gerdau na contribuição para o Fundo da Infância e Adolescência. O diretor do grupo, disse que hoje são 19 mil crianças atendidas pelo projeto Fundo Pró-Infância, que tem como proposta beneficiar, através da renúncia fiscal do Imposto de Renda, entidades sociais com projetos que apoiem crianças e adolescentes carentes e em situação de risco nas áreas de educação e saúde. Xavier explicou que pessoas físicas podem doar até 6% do Imposto de Renda devido e pessoas jurídicas até 1% com alíquota de 15% (baseado no lucro real) para entidades com projetos aprovados nos conselhos estaduais e municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Carla Mocellin, representante da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), falou da experiência do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial, que conta hoje com 109 conselheiros (representantes de indústrias, associações, bancos, federações, cooperativas, hospitais, sindicatos, universidades, ONG’s, empresas, entre outros) e tem a Campanha do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de divulgar o Fundo Pró-Infância, para alavancar a captação de recursos.
Experiências
O seminário reuniu, ainda, representantes de três instituições sem fins lucrativos para relatarem suas experiências com programas de aprendizagem. Roberta Pivatto Borges falou sobre o programa Piá no Ofício Aprendiz, da FAS, que atende adolescentes de 14 a 18 anos provenientes de famílias com renda per capita de meio salário mínimo e que freqüentem, no mínimo, a quarta série do ensino fundamental. Zelinda Zangiski trouxe a experiência do Instituto Salesiano de Assistência Social, que tem 90 adolescentes inseridos nas 30 empresas parceiras do Programa de Aprendizagem. Ana Lúcia Monteiro de Carvalho, da Associação de Educação Familiar e Social, apresentou o Programa Menor Aprendiz, realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, FAS e empresas privadas. “Temos 948 adolescentes nas empresas e já tivemos 50 efetivações”, concluiu.
Participaram, também, com palestras o coordenador de Orientação Profissional e Aprendizagem do Senai, Marco Antonio Secco; Eurípedes Samniotto, do Sest/Senato; Márcia Cristina Stier Stacechem, assessora jurídica do Senar, e Vanessa Christófoli de Castro do Senac, que analisaram "A aprendizagem e o sistema "S". Renato Nodari, do Banco do Brasil, e Ana Belli, da GVT, comentaram sobre "Empresas que possuem experiência na contratação de aprendizes". "Políticas públicas para a profissionalização de adolescentes em risco social ou em conflito com a lei", foi tema de Regina Bley, do Iasp. O trabalhos foram encerrados após debates.
Participações
O seminário teve apoio do Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Associação de Educação Familiar e Social de Curitiba, Centro de Integração Empresa Escola, Instituto Salesiano de Assistência Social e Fundação de Ação Social de Curitiba. A solenidade de abertura contou com a presença do delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk; da procuradora regional do Trabalho, Mariane Josviak; Ana Maria Borghete, representando a presidente da FAS, Fernanda Richa; Luciane Vanessa Fagundes, coordenadora do Pró Jovem, representando a secretária municipal da Educação, Eleonora Fruet; Maria Beatriz Olandoski, assistente social e técnica do Ippuc; vereadora Roseli Isidoro (PT), vereador André Passos (PT) e Nivaldo Vieira Lourenço, diretor da Guarda Mirim.
A procuradora do Trabalho Mariane Josviak falou sobre a profissionalização do adolescente, conforme legislação em vigor. Segundo a procuradora, a lei surgiu para possibilitar que não só as instituições do sistema S, mas também ONG’s e empresas privadas pudessem contratar aprendizes devidamente registrados. Ressaltou, ainda, a necessidade de se entender o caráter social da lei. “Muitos empregadores relatam que aprendem com os aprendizes, pois convivem com outra realidade. O programa age efetivamente na aproximação social”, afirmou.
Garantias
A auditora fiscal da Delegacia Regional do Trabalho, Regina Joana Oleski, falou da lei e programas de aprendizagem. Segundo a auditora, a aprendizagem é um direito constitucional do adolescente, com o objetivo de romper o ciclo excludente e hereditário da pobreza e que tem como vetores obrigatórios a escola e a aprendizagem profissional. Os programas de aprendizagem garantem inserção imediata do jovem, formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento e exigem matrícula e freqüência escolar (caso o aprendiz ainda não tenha concluído o ensino fundamental). O programa atende jovens entre 14 e 24 anos, tem prazo de até dois anos e jornada (teoria e prática) de até seis horas (para alunos do curso fundamental) e até oito horas (para aqueles que já concluíram o ensino fundamental). “O aprendiz tem garantia de acesso ao ensino escolar, jornada e qualificação adequadas, garantia de direitos trabalhistas e previdenciários e segurança no trabalho”, disse a auditora fiscal.
Clódis Xavier mostrou a experiência do Grupo Gerdau na contribuição para o Fundo da Infância e Adolescência. O diretor do grupo, disse que hoje são 19 mil crianças atendidas pelo projeto Fundo Pró-Infância, que tem como proposta beneficiar, através da renúncia fiscal do Imposto de Renda, entidades sociais com projetos que apoiem crianças e adolescentes carentes e em situação de risco nas áreas de educação e saúde. Xavier explicou que pessoas físicas podem doar até 6% do Imposto de Renda devido e pessoas jurídicas até 1% com alíquota de 15% (baseado no lucro real) para entidades com projetos aprovados nos conselhos estaduais e municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Carla Mocellin, representante da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), falou da experiência do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial, que conta hoje com 109 conselheiros (representantes de indústrias, associações, bancos, federações, cooperativas, hospitais, sindicatos, universidades, ONG’s, empresas, entre outros) e tem a Campanha do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de divulgar o Fundo Pró-Infância, para alavancar a captação de recursos.
Experiências
O seminário reuniu, ainda, representantes de três instituições sem fins lucrativos para relatarem suas experiências com programas de aprendizagem. Roberta Pivatto Borges falou sobre o programa Piá no Ofício Aprendiz, da FAS, que atende adolescentes de 14 a 18 anos provenientes de famílias com renda per capita de meio salário mínimo e que freqüentem, no mínimo, a quarta série do ensino fundamental. Zelinda Zangiski trouxe a experiência do Instituto Salesiano de Assistência Social, que tem 90 adolescentes inseridos nas 30 empresas parceiras do Programa de Aprendizagem. Ana Lúcia Monteiro de Carvalho, da Associação de Educação Familiar e Social, apresentou o Programa Menor Aprendiz, realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, FAS e empresas privadas. “Temos 948 adolescentes nas empresas e já tivemos 50 efetivações”, concluiu.
Participaram, também, com palestras o coordenador de Orientação Profissional e Aprendizagem do Senai, Marco Antonio Secco; Eurípedes Samniotto, do Sest/Senato; Márcia Cristina Stier Stacechem, assessora jurídica do Senar, e Vanessa Christófoli de Castro do Senac, que analisaram "A aprendizagem e o sistema "S". Renato Nodari, do Banco do Brasil, e Ana Belli, da GVT, comentaram sobre "Empresas que possuem experiência na contratação de aprendizes". "Políticas públicas para a profissionalização de adolescentes em risco social ou em conflito com a lei", foi tema de Regina Bley, do Iasp. O trabalhos foram encerrados após debates.
Participações
O seminário teve apoio do Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Associação de Educação Familiar e Social de Curitiba, Centro de Integração Empresa Escola, Instituto Salesiano de Assistência Social e Fundação de Ação Social de Curitiba. A solenidade de abertura contou com a presença do delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk; da procuradora regional do Trabalho, Mariane Josviak; Ana Maria Borghete, representando a presidente da FAS, Fernanda Richa; Luciane Vanessa Fagundes, coordenadora do Pró Jovem, representando a secretária municipal da Educação, Eleonora Fruet; Maria Beatriz Olandoski, assistente social e técnica do Ippuc; vereadora Roseli Isidoro (PT), vereador André Passos (PT) e Nivaldo Vieira Lourenço, diretor da Guarda Mirim.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba