Josete volta a defender piso nacional do magistério

por Assessoria Comunicação publicado 04/03/2009 20h05, última modificação 23/06/2021 08h18
“O piso salarial está defasado. Sessenta por cento dos educadores no Brasil não recebem o piso nacional de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais.” A afirmação é da vereadora Professora Josete (PT), na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara de Curitiba, quando, mais uma vez, defendeu alternativas para melhorar a qualidade de ensino no País. “O piso nacional representa um grande avanço e atende antiga reivindicação dos professores”, lembrou, sobre a lei sancionada pelo presidente, contestada pelos governadores do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará.
Josete afirmou que é preciso entender a educação como um investimento e não como um gasto. A vereadora disse também que pretende reativar o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, criada em dezembro do ano passado na Casa. Com a medida, espera que o parlamento curitibano se junte à Assembléia Legislativa do Paraná e a outras Câmaras Municipais em ações pedindo a implantação do piso nacional no Estado. As frentes parlamentares nas diversas esferas do Legislativo foram criadas depois que os cinco governadores ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a lei federal que criou o piso nacional. A lei foi sancionada em julho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após quase dois anos de debates com prefeitos, governadores e profissionais da área.
Na opinião da parlamentar, a realidade do ensino no Brasil deixa muito a desejar. Entre as dificuldades no setor, Josete citou salas de aulas superlotadas, infraestrutura inadequada, formação precária de profissionais, múltiplas jornadas de trabalho, escassez de pessoal docente, além de baixos salários. “São fatores recorrentes e que têm impedido a melhoria da qualidade de ensino”, acrescentou.
Atualmente, os professores têm apenas 20% da carga horária livre para atividades fora da sala de aula, como a correção de provas, aperfeiçoamento profissional e a preparação das aulas. A proposta é que a hora-atividade seja ampliada para, no mínimo, 33%, conforme estabelece a lei 11.738/08, ou seja, uma jornada de 40h semanais, limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades com alunos e 1/3 para a hora-atividade.