Das emendas aprovadas no ano passado, à Lei Orçamentária Anual para 2016, o vereador Jorge Bernardi (Rede) reservou R$ 100 mil para a implantação de uma estação de sustentabilidade, na regional do Boqueirão (308.00143.2015). O valor deve ser repassado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), por meio do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Outra emenda do parlamentar destina R$ 90 mil para o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FMAD). A verba deve ser revertida às entidades privadas que atuam na área da assistência social em Curitiba (308.00138.2015). Também encaminhou emenda ao FMAD de R$ 20 mil, para compra de equipamentos e material permanente (308.00185.2015).

Para a Secretaria Municipal de Obras (SMOP), Bernardi dedicou R$ 75 mil para a coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção das vias públicas da regional matriz (308.00147.2015).

Ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), foram reservados R$ 130 mil, sendo R$ 65 mil para a aquisição e reposição de equipamentos e materiais permanentes, de alta e média complexidade, para o uso hospitalar (308.00183.2015). Outras duas emendas, dedicadas à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Tingui, destinam R$ 15 mil para a aquisição de equipamentos permanentes e reposição (308.00141.2015) e R$ 50 mil para reforma de equipamentos da unidade (308.00186.2015).

A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) também deve receber emendas de Jorge Bernardi. Uma delas, de R$ 30 mil (308.00139.2015) e outra de R$ 50 mil (308.00182.2015), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com fins ao desenvolvimento de programas e promoção das atividades artísticas da cidade, além de beneficiar a Feira do Poeta.

Para ações na área de assistência social, foram reservadas duas emendas para o Fundo Municipal de Ação Social (FMAS). Uma delas de R$ 20 mil (308.00140.2015), outras duas de R$ 15 mil (308.00144.2015 e 308.00146.2015).

Ao Instituto Municipal do Turismo (IMT), Bernardi alocou R$ 30 mil para a promoção, desenvolvimento e manutenção da política municipal de turismo, a fim de realizar a decoração da cidade para as festas de fim de ano (308.00148.2015).

Das emendas individuais, restam ainda R$ 20 mil para o Gabinete do Governo, para que seja realizada a adaptação de playgrounds públicos para o uso de crianças com deficiência (308.00142.2015) e R$ 10 mil à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para a promoção, divulgação e incentivo de atividades esportivas colocadas à disposição da população (308.00145.2015). Jorge Bernardi também foi signatário em 10 emendas coletivas.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).