Dentro da cota de R$ 700 mil a que cada vereador tem direito de destinar emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual para 2016, aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado (013.00008.2015), o vereador Jonny Stica (PT) destinou R$ 500 mil para a implantação e manutenção de calçadas da capital.

São duas emendas para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop). A primeira, no valor de R$ 100 mil, é para a implantação de calçadas através do instrumento da Vizinhança Participativa (308.00313.2015). Segundo a lei 14.650/2015, de autoria de Jonny Stica, toda obra pública solicitada pela comunidade, proposta e aprovada em audiência pública, conforme as diretrizes de participação previstas na Lei Orgânica do Município de Curitiba, pode ter o custo compartilhado entre o Poder Público e a comunidade beneficiada. A segunda emenda, também em favor da Smop, é de R$ 400 mil e deve servir para a construção de calçadas e de travessias elevadas (308.00316.2015).

Das emendas individuais, Jonny Stica reservou R$ 75 mil à Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Do montante, deliberou-se uma cota de R$ 10 mil para o evento “Itinerância da Arte” (308.00321.2015); R$ 10 mil para o “Cultura Pop” (308.00324.2015); e R$ 10 mil para o Carnaval de Curitiba (308.00326.2015).

Além disso, foram destinados R$ 15 mil para o “Musicletada” (308.00328.2015); R$ 20 mil para o “Shinobi Spirit 2016” (308.00331.2015); e R$ 10 mil para o pré-carnaval de Curitiba (308.00404.2015). Por fim, uma emenda individual aplica R$ 20 mil para o Circuito de Corridas de Rua Curitiba 2016 Infantil (308.00403.2015), por meio da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). O vereador Jonny Stica também assinou oito emendas em conjunto com outros parlamentares.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).