Jairo Marcelino ressalta audiências da LDO
Mais uma vez, o terceiro-secretário da Câmara de Curitiba, vereador Jairo Marcelino (PDT), participa de todas as fases de elaboração do orçamento público. Acostumado a acompanhar as discussões em torno das prioridades apresentadas pela população, nas audiências promovidas pela prefeitura, assim como faz quando o projeto está em tramitação no Legislativo, o parlamentar participou, na última terça-feira, do primeiro encontro com a população na Rua da Cidadania do Boa Vista, na avenida Paraná.
Jairo Marcelino justifica sua preocupação em participar de todo o processo como um respaldo de fundamental importância à população que representa. O vereador mantém reuniões com moradores durante todo o ano, levando as reivindicações imediatas da comunidade para a administração municipal. Em relação ao orçamento, constatou que saúde e educação foram metas prioritárias dos curitibanos para o próximo orçamento. "Queremos que o Executivo possa superar os investimentos de 2010 nestas áreas", comentou. Ele e outros parlamentares apresentaram diversas emendas para auxiliar o setor, visando ampliar o acesso ao atendimento nos postos e hospitais da cidade. No último orçamento, a prefeitura investiu no núcleo social R$ 1,9 bilhão. Isso representou 47% da despesa total do município. Na área social entram investimentos em assistência social, saúde, trabalho, educação, cultura, habitação, saneamento, comércio e serviços e desporto e lazer. Só em saúde, o município aplicou R$ 850,5 milhões, contando os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).
O vereador destaca que o processo de elaboração da LDO é determinado pelo artigo 165 da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101, de maio de 2000. Ambas estabelecem que sejam realizadas consultas e debates públicos, tornando mais democrática a construção dos orçamentos públicos, "conhecido agora em Curitiba como o Orçamento Cidadão", explica Jairo Marcelino. A primeira etapa cabe à prefeitura, na verificação das prioridades, e uma segunda etapa, ao Legislativo municipal, que pode propor emendas.
Enchentes
A prevenção contra enchentes também foi um dos assuntos comentados na audiência. Jairo Marcelino, que tem enviado diversos requerimentos para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, solicitando serviços emergenciais, agradeceu o esforço do município em adotar medidas preventivas para conter as cheias. Também cumprimentou pelo trabalho que está sendo realizado no dia a dia dos bairros e a busca por soluções de longo prazo para evitar os alagamentos, que tanto castigaram Curitiba no início do ano. O parlamentar ressalta, contudo, que o maior passo para livrar a capital paranaense das enchentes “é efetuar o desassoreamento do Rio Iguaçu, entre a divisa com Araucária e o bairro Atuba, onde está o rio de mesmo nome.”
Diretrizes urbanas e ambientais para evitar a ocorrência de cheias na cidade sempre foram defendidas pelo terceiro-secretário em pronunciamentos na tribuna ou em apartes. "O plano diretor de drenagem será o primeiro do município e deverá conter um diagnóstico sobre as condições das bacias hidrográficas do Atuba, Iguaçu, Barigui, Belém, Padilhas e Passaúna e incluir medidas para a preservação das nascentes, restando a colaboração da população para manter limpos os locais", concluiu.
Jairo Marcelino justifica sua preocupação em participar de todo o processo como um respaldo de fundamental importância à população que representa. O vereador mantém reuniões com moradores durante todo o ano, levando as reivindicações imediatas da comunidade para a administração municipal. Em relação ao orçamento, constatou que saúde e educação foram metas prioritárias dos curitibanos para o próximo orçamento. "Queremos que o Executivo possa superar os investimentos de 2010 nestas áreas", comentou. Ele e outros parlamentares apresentaram diversas emendas para auxiliar o setor, visando ampliar o acesso ao atendimento nos postos e hospitais da cidade. No último orçamento, a prefeitura investiu no núcleo social R$ 1,9 bilhão. Isso representou 47% da despesa total do município. Na área social entram investimentos em assistência social, saúde, trabalho, educação, cultura, habitação, saneamento, comércio e serviços e desporto e lazer. Só em saúde, o município aplicou R$ 850,5 milhões, contando os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).
O vereador destaca que o processo de elaboração da LDO é determinado pelo artigo 165 da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101, de maio de 2000. Ambas estabelecem que sejam realizadas consultas e debates públicos, tornando mais democrática a construção dos orçamentos públicos, "conhecido agora em Curitiba como o Orçamento Cidadão", explica Jairo Marcelino. A primeira etapa cabe à prefeitura, na verificação das prioridades, e uma segunda etapa, ao Legislativo municipal, que pode propor emendas.
Enchentes
A prevenção contra enchentes também foi um dos assuntos comentados na audiência. Jairo Marcelino, que tem enviado diversos requerimentos para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, solicitando serviços emergenciais, agradeceu o esforço do município em adotar medidas preventivas para conter as cheias. Também cumprimentou pelo trabalho que está sendo realizado no dia a dia dos bairros e a busca por soluções de longo prazo para evitar os alagamentos, que tanto castigaram Curitiba no início do ano. O parlamentar ressalta, contudo, que o maior passo para livrar a capital paranaense das enchentes “é efetuar o desassoreamento do Rio Iguaçu, entre a divisa com Araucária e o bairro Atuba, onde está o rio de mesmo nome.”
Diretrizes urbanas e ambientais para evitar a ocorrência de cheias na cidade sempre foram defendidas pelo terceiro-secretário em pronunciamentos na tribuna ou em apartes. "O plano diretor de drenagem será o primeiro do município e deverá conter um diagnóstico sobre as condições das bacias hidrográficas do Atuba, Iguaçu, Barigui, Belém, Padilhas e Passaúna e incluir medidas para a preservação das nascentes, restando a colaboração da população para manter limpos os locais", concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba