Isenção da Cosip passa em segundo turno
A isenção do pagamento da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) para um número maior de consumidores em Curitiba foi aprovada pela Câmara Municipal em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (5). A ampliação da isenção para quem consome até 100 kw/h recebeu nova votação unânime. A primeira, nominal, ocorreu na terça-feira (4). Dos atuais 627.180 contribuintes, cerca de 155.122 com gasto mensal de até 100 kw/h ficarão isentos da contribuição. Atualmente, são beneficiados 52.250, com consumo inferior 50 kwh.
Antes da aprovação pelo plenário, a alteração na legislação em vigor foi discutida pelas comissões de Legislação, Economia e Serviço Público, em audiência pública com os técnicos da Secretaria Municipal de Finanças, que fizeram as explicações necessárias sobre o possível comprometimento da isenção com elevação de outros valores de consumo, questionado pelos vereadores.
De acordo com a Prefeitura, os 261.871 consumidores acima dos 100 kw/h não terão o orçamento familiar comprometido. Nesse número estão segmentos residenciais, comerciais e industriais. Permanecem inalterados os valores de consumo dos outros 210.187 contribuintes.
A mensagem aprovada ainda assegura que não haverá desvio de finalidade para a previsão de superávit. A Prefeitura pretende investir em melhorias do sistema, com troca de potências em diversas luminárias da cidade. Até agora, já foram trocadas mais de mil, ampliando também a segurança pública, segundo líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB). Ainda que sejam alteradas algumas taxas de iluminação, “os valores permanecem os mais baixos do País”, conforme esclareceu Ivan Martins, da Secretaria Municipal de Finanças, que acompanhou as votações no plenário.
Antes da aprovação pelo plenário, a alteração na legislação em vigor foi discutida pelas comissões de Legislação, Economia e Serviço Público, em audiência pública com os técnicos da Secretaria Municipal de Finanças, que fizeram as explicações necessárias sobre o possível comprometimento da isenção com elevação de outros valores de consumo, questionado pelos vereadores.
De acordo com a Prefeitura, os 261.871 consumidores acima dos 100 kw/h não terão o orçamento familiar comprometido. Nesse número estão segmentos residenciais, comerciais e industriais. Permanecem inalterados os valores de consumo dos outros 210.187 contribuintes.
A mensagem aprovada ainda assegura que não haverá desvio de finalidade para a previsão de superávit. A Prefeitura pretende investir em melhorias do sistema, com troca de potências em diversas luminárias da cidade. Até agora, já foram trocadas mais de mil, ampliando também a segurança pública, segundo líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB). Ainda que sejam alteradas algumas taxas de iluminação, “os valores permanecem os mais baixos do País”, conforme esclareceu Ivan Martins, da Secretaria Municipal de Finanças, que acompanhou as votações no plenário.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba