Internet segura I*
No pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (16), Osias Moraes (Republicanos) destacou os resultados de visita realizada à Secretaria Municipal da Educação (SME), com o objetivo de verificar as ações em andamento para a implementação da Semana Municipal da Internet Segura. “Em 2018, quando aprovamos nesta Casa a lei, tínhamos por objetivo orientar crianças e adolescentes da rede municipal de ensino sobre o uso consciente, seguro, ético e responsável da web”, disse. O parlamentar constatou que muitas ações relevantes estão sendo desenvolvidas. “Destaco aquelas ações voltadas para a segurança na internet. É fundamental conscientizar nossos estudantes de como se proteger no ambiente online”, frisou.

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Internet segura II*
A Semana Municipal da Internet Segura será realizada de 7 a 11 de agosto. “É necessário difundir informações que sejam úteis na educação de crianças e de adolescentes no uso da tecnologia, a fim de torná-los conscientes sobre os perigos a que estão expostos ao navegar na internet e, consequentemente, ensiná-los a evitar riscos associados a essa mídia”, finalizou. Segundo o vereador, está prevista a realização de palestra sobre dicas de segurança e de proteção na internet direcionadas a profissionais da educação, a estudantes do ensino fundamental e à comunidade. 

SUS de Curitiba*
Maria Leticia (PV) comentou sobre a espera por diagnóstico e por tratamento na rede pública municipal de saúde. “A saúde de Curitiba tem uma fila com mais de 2 mil crianças, que aguardam o diagnóstico do TEA [transtorno do espectro autista]", destacou. A vereadora ainda informou ter encaminhado diversos pedidos de informações oficiais à Rede Encantar, porta de entrada para o atendimento de saúde de pessoas com TEA em Curitiba. “As respostas fornecidas pela Encantar foram inconsistentes e inconclusivas. O que me faz concluir que não existe atendimento a essas crianças e famílias”, avaliou.

STF e táxis*
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional dispositivos da lei de mobilidade urbana (lei 12.587/2012) foi  citada pelo líder do governo, vereador Tito Kuzma (PSD). A lei permitia a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento. “Com esse julgamento, no fim de abril, os municípios voltam a ter a possibilidade de transferência”, explicou. “Estive reunido com o nosso vice-prefeito, Eduardo Pimentel, representantes da Urbs e de entidades da classe com o objetivo de apresentação de um novo decreto regulamentando as transferências e com a consequente redução das taxas cobradas”, informou.

Energia limpa*
A assinatura de programa que prevê o uso de resíduos sólidos urbanos para geração de energia limpa em Curitiba foi destacada pela vereadora Amália Tortato (Novo). “A assinatura representa o passo final do projeto do novo sistema de tratamento de resíduos de Curitiba e Região Metropolitana”, celebrou Amália. O prefeito Rafael Greca, acompanhado do vice, Eduardo Pimentel, e da secretária do Meio Ambiente, Marilza Dias, assinaram o acordo no última quarta-feira (10). “Este projeto pode ser estendido e implantado em outras cidades do Paraná. Trata-se de um projeto inovador, de projeção mundial, que está sendo feito em Curitiba”, citou. Os resíduos serão utilizados como combustível para a fabricação de cimento na região metropolitana.

Praça da Ucrânia*
A vereadora Sargento Tânia Guerreiro (União) pergunta à Secretária Municipal de Obras Públicas (Smop) e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) sobre a existência de projeto para revitalização da praça da Ucrânia. O pedido de informações tem por base a reclamação de moradores da região (062.00343.2023).

Aterro do Caximba*
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Herivelto Oliveira (Cidadania) pede esclarecimentos sobre a quantidade de “chorume” gerado atualmente no aterro do Caximba, na capital. O parlamentar também indaga sobre em que fase de redução desses resíduos o aterro se encontra, bem como a previsão para o final desse processo, entre outros pontos elencados (062.00344.2023).

Parque e programa *
Ambos os requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro, sobre a visitação e a segurança no Parque do Pinhal (062.00345.2023); o segundo, sobre a efetividade e a faixa etária atendida pelo Programa Anjo da Guarda (062.00346.2023).

Registro da sessão I*
Bruno Pessuti (Podemos) lembrou, em plenário, da celebração do Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. A data foi escolhida para honrar o dia de nascimento do pesquisador Samuel Gee, o primeiro a reconhecer que os sintomas da doença celíaca estavam relacionados à dieta. Em Curitiba, a lei 15.783/2020 criou a rota gastronômica da comida sem glúten, transformando a cidade na capital dos celíacos.

Registro da sessão II*
Professor Euler (MDB) solicitou apoio dos demais vereadores da casa para a assinatura de requerimento de regime de urgência ao projeto de lei que altera o inciso 4° do artigo 28 da lei complementar 40, que dispõe sobre os tributos municipais (002.00004.2023). A proposta é de sua autoria (saiba mais).

Registro da sessão III*
Herivelto Oliveira (Cidadania) lembrou, em plenário, da comemoração do Dia Nacional do Gari, profissão que é evidenciada pela importância dos profissionais para a cidade de Curitiba.

Visita em plenário*
Foi registrada, pelo vereador João da 5 Irmãos (União), a presença em plenário de Vagner da Luz Gusmão, do projeto social Vida em Movimento, que atende 5.500 crianças e adolescentes no bairro do Uberaba.

Visita guiada*
A Câmara de Curitiba recebeu, para uma visita guiada ao Palácio Rio Branco e demais instalações do Legislativo, um grupo formado por alunos da Escola Grau Técnico, do curso de Radiologia.

Nota de pesar*
O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou pesar pelo falecimento de Catarina Kusma Kugut, aos 87 anos, ocorrido na última quinta-feira (11) (078.00018.2023). O parlamentar também lamentou o falecimento de Aurea Santiago dos Reis, aos 93 anos, ocorrido no último domingo (14) (078.00019.2023).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
*Notas revisadas pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba