Internet 4G e telefonia móvel são tema de nova reunião

por Assessoria Comunicação publicado 06/11/2012 17h05, última modificação 09/09/2021 10h03
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba participa, na sexta-feira (9), de nova reunião sobre a implantação da internet 4G, tecnologia mais rápida que a atual, e a lei municipal 11.535/2005, que trata da instalação de antenas para a telefonia móvel, chamadas de estações de rádio-base (ERBs). Conforme definido na última semana, no Legislativo da capital, o encontro ocorre no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), às 9h.
Foram convidados para a reunião representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), das secretarias municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo.
A rede 4G deverá ser instalada, até dezembro do próximo ano, em todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. No caso de Curitiba, a meta é que 50% da área urbana esteja adaptada até a data. Tanto a implantação da tecnologia quanto mudanças referentes à prestação dos serviços de telefonia móvel, cobradas pelos vereadores, dependem de alterações na lei municipal. O SindiTelebrasil apresentou, em nome das operadoras, sugestões à norma.
O documento propõe alterações em 18 dos 22 artigos da legislação. Dentre as reivindicações, está o fim da limitação de áreas e zonas da capital para as estações de rádio-base e a autorização da instalação de antenas em parques, praças e no interior de escolas, creches, hospitais, centros de saúde e igrejas. Para Ricardo Dieckmann, consultor da Comissão de Infraestrutura e Meio Ambiente do SindiTelebrasil, a norma municipal em vigor restringe a instalação do sistema 4G.
As sugestões da entidade foram repassadas ao Ippuc e às secretarias municipais do Urbanismo (SMU) e do Meio Ambiente (SMMA). Há preocupação, por exemplo, quanto ao aumento do número de antenas na cidade, seu impacto ambiental e possíveis danos à saúde dos cidadãos. Uma das sugestões é que seja firmada parceria com o município, para que as antenas sejam instaladas nos mesmos pontos onde haverá câmeras de monitoramento.
A prefeitura já iniciou a análise das sugestões do SindiTelebrasil e deverá encaminhar um parecer à Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, que será responsável pela elaboração de um projeto para alterar a legislação vigente.