Internet 4G e instalação de novas antenas pautam reunião
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal recebeu, nesta quinta-feira (1°), representantes da prefeitura, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e das operadoras Claro, Tim, Oi e Vivo.
O encontro, realizado no plenário da Casa, foi para tratar da instalação da internet 4G em Curitiba e das mudanças na lei municipal 11.535/2005, que trata da instalação de antenas para a telefonia móvel, chamadas de estações de rádio-base (ERBs), apresentadas pelo sindicato à comissão em agosto deste ano, quando foi discutida a criação de um grupo de trabalho para estudar a implantação do serviço e melhorias na rede.
Até dezembro de 2013, todas as cidades-sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014 deverão adotar o padrão internacional de internet rápida. No caso de Curitiba, a meta é que 50% de sua área urbana tenham internet 4G até a data. Mas, segundo o consultor da Comissão de Infraestrutura e Meio Ambiente do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann, a legislação municipal em vigor restringe a instalação do sistema.
Para reverter a situação, foi entregue à comissão uma proposta que altera 18 dos 22 artigos da lei, reivindicando, entre outros tópicos, o fim da limitação de áreas e zonas da capital para a instalação das estações de rádio-base e a autorização da instalação de antenas em parques, praças e no interior de escolas, creches, hospitais, centros de saúde e igrejas.
As sugestões foram repassadas às secretarias municipais de Urbanismo (SMU), do Meio Ambiente (SMMA) e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), representados na reunião desta quinta. E a principal preocupação apontada pela gerente de Planejamento da SMMA, Cristiane Born, foi com relação ao aumento do número de antenas na cidade, seu impacto ambiental e possíveis danos à saúde dos cidadãos.
Para avaliar melhor a proposta do SindiTelebrasil, os representantes da prefeitura pediram esclarecimentos sobre a diferença entre as tecnologias 2G, 3G e 4G. Ainda sugeriram a padronização dos equipamentos e uma possível parceria com o município para que os mesmos locais onde serão instaladas câmeras de vigilância em vários pontos da capital sejam usados para a instalação das antenas.
A reunião também foi marcada pela crítica à qualidade da internet e da telefonia móvel, feita pelos vereadores Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Jonny Stica (PT), respectivamente presidente e membro da Comissão de Urbanismo. Ambos ressaltaram que o Legislativo sempre vai trabalhar para defender os cidadãos e, para Braga Côrtes, a mudança na lei pode ajudar a melhorar o serviço.
A prefeitura já iniciou a análise das sugestões do SindiTelebrasil e deverá encaminhar um parecer à Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, que, conforme frisou Cristiane Born, será responsável pela elaboração do projeto de lei. Um novo encontro entre representantes da prefeitura e das operadores foi sugerido por Felipe Braga Côrtes. A reunião foi marcada para o dia 9 de novembro, às 9h, na sede do Ippuc.
Questionado pelo presidente da Comissão Especial para Acompanhamento dos Assuntos relacionados com a Copa de 2014 e com a Olimpíada de 2016, Pedro Paulo (PT), sobre o prazo que a Câmara tem para alterar a legislação em vigor, Ricardo Dieckmann explicou que as operadoras estão no limite do trabalho e já deveriam ter o licenciamento em mãos.
O encontro, realizado no plenário da Casa, foi para tratar da instalação da internet 4G em Curitiba e das mudanças na lei municipal 11.535/2005, que trata da instalação de antenas para a telefonia móvel, chamadas de estações de rádio-base (ERBs), apresentadas pelo sindicato à comissão em agosto deste ano, quando foi discutida a criação de um grupo de trabalho para estudar a implantação do serviço e melhorias na rede.
Até dezembro de 2013, todas as cidades-sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014 deverão adotar o padrão internacional de internet rápida. No caso de Curitiba, a meta é que 50% de sua área urbana tenham internet 4G até a data. Mas, segundo o consultor da Comissão de Infraestrutura e Meio Ambiente do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann, a legislação municipal em vigor restringe a instalação do sistema.
Para reverter a situação, foi entregue à comissão uma proposta que altera 18 dos 22 artigos da lei, reivindicando, entre outros tópicos, o fim da limitação de áreas e zonas da capital para a instalação das estações de rádio-base e a autorização da instalação de antenas em parques, praças e no interior de escolas, creches, hospitais, centros de saúde e igrejas.
As sugestões foram repassadas às secretarias municipais de Urbanismo (SMU), do Meio Ambiente (SMMA) e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), representados na reunião desta quinta. E a principal preocupação apontada pela gerente de Planejamento da SMMA, Cristiane Born, foi com relação ao aumento do número de antenas na cidade, seu impacto ambiental e possíveis danos à saúde dos cidadãos.
Para avaliar melhor a proposta do SindiTelebrasil, os representantes da prefeitura pediram esclarecimentos sobre a diferença entre as tecnologias 2G, 3G e 4G. Ainda sugeriram a padronização dos equipamentos e uma possível parceria com o município para que os mesmos locais onde serão instaladas câmeras de vigilância em vários pontos da capital sejam usados para a instalação das antenas.
A reunião também foi marcada pela crítica à qualidade da internet e da telefonia móvel, feita pelos vereadores Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Jonny Stica (PT), respectivamente presidente e membro da Comissão de Urbanismo. Ambos ressaltaram que o Legislativo sempre vai trabalhar para defender os cidadãos e, para Braga Côrtes, a mudança na lei pode ajudar a melhorar o serviço.
A prefeitura já iniciou a análise das sugestões do SindiTelebrasil e deverá encaminhar um parecer à Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, que, conforme frisou Cristiane Born, será responsável pela elaboração do projeto de lei. Um novo encontro entre representantes da prefeitura e das operadores foi sugerido por Felipe Braga Côrtes. A reunião foi marcada para o dia 9 de novembro, às 9h, na sede do Ippuc.
Questionado pelo presidente da Comissão Especial para Acompanhamento dos Assuntos relacionados com a Copa de 2014 e com a Olimpíada de 2016, Pedro Paulo (PT), sobre o prazo que a Câmara tem para alterar a legislação em vigor, Ricardo Dieckmann explicou que as operadoras estão no limite do trabalho e já deveriam ter o licenciamento em mãos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba