Integração é positiva, analisam conselhos
A integração dos conselhos municipais e das políticas públicas foi tema de seminário promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Curitiba, na tarde desta quinta-feira (22), no auditório do Anexo II da Casa. O evento foi coordenado pelo presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB), e reuniu presidentes de diversos conselhos municipais, incluindo o Conselho Tutelar. Os representantes apresentaram as competências de cada conselho e consideraram, por unanimidade, a integração necessária e positiva.
Renato Perissinoto e Pedro Bodê de Moraes, professores da Universidade Federal do Paraná, que realizaram pesquisa sobre os conselhos em 2003, opinaram que, por mais dificuldades em alcançar o ideal dos conselhos municipais, é fundamental lutar para este fim. Perissinoto destacou que “a integração entre os conselhos é uma proposta interessante, porém complexa e de prática difícil, sendo necessário coordenação e boa rede de comunicação”. Da pesquisa realizada, na qual foi analisado o perfil social, escolaridade e cultura política dos presidentes dos conselhos, concluiu-se que a renda é significativa, o nível de escolaridade alto e a maioria é ou já foi engajada em atividades públicas. “Ficou claro, também, que muitos conselhos não exerciam uma das principais funções, que é a fiscalizadora do Executivo, influenciada no momento da escolha dos representantes, não havendo conflitos posteriores por visões diferentes”, explicou, opinando sobre a necessidade da autonomia das instituições para melhor cumprirem suas funções. O vereador Pedro Paulo (PT), membro da Comissão de Educação e do Conselho Municipal de Educação, lamentou o desconhecimento da sociedade em relação à função dos conselhos, de formular políticas públicas, avaliadas para execução por parte dos poderes Legislativo e Executivo. O parlamentar lembrou que, desde 1988, com a elaboração da Constituição Federal, garantiu-se a participação direta da sociedade nas políticas públicas, através dos conselhos.
Conselheiros
Para Janine Massolin, do Conselho Municipal de Assistência Social, a importância maior da atuação do órgão é perceber as necessidades e interesses da sociedade, garantindo o desenvolvimento e o equilíbrio.
“Tem-se muito o que fazer e a demanda de atividades nunca vai acabar. Esta é a forma de estarmos mais perto, ligando anseios da sociedade e as possibilidades de atendimento por parte dos governos”, disse Ana Maria Côrtes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A unificação dos registros de entidades nos conselhos e reuniões interconselhos foi lembrada por Cleonice Monteiro, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, implantado neste ano. A criação de uma Casa dos Conselhos, seguindo exemplo adotado em Piauí, foi sugerida por Mauro Nardini, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. Para ele, a casa irá facilitar os encaminhamentos e agilizar o atendimento daqueles que necessitam de maior atenção do Estado.
Do Conselho Municipal de Saúde, Simone Peruzzo pediu maior participação popular e sugeriu a elaboração de uma agenda intersetorial, com ações conjuntas, estratégias e debates. Para Everli Canto, do Conselho Municipal de Educação; Olien Zétola, do Conselho de Políticas sobre Drogas, e Viviane Matos, do Conselho Tutelar, a iniciativa de integração é louvável, assim como sua autonomia, para melhor atender aos interesses públicos.
Renato Perissinoto e Pedro Bodê de Moraes, professores da Universidade Federal do Paraná, que realizaram pesquisa sobre os conselhos em 2003, opinaram que, por mais dificuldades em alcançar o ideal dos conselhos municipais, é fundamental lutar para este fim. Perissinoto destacou que “a integração entre os conselhos é uma proposta interessante, porém complexa e de prática difícil, sendo necessário coordenação e boa rede de comunicação”. Da pesquisa realizada, na qual foi analisado o perfil social, escolaridade e cultura política dos presidentes dos conselhos, concluiu-se que a renda é significativa, o nível de escolaridade alto e a maioria é ou já foi engajada em atividades públicas. “Ficou claro, também, que muitos conselhos não exerciam uma das principais funções, que é a fiscalizadora do Executivo, influenciada no momento da escolha dos representantes, não havendo conflitos posteriores por visões diferentes”, explicou, opinando sobre a necessidade da autonomia das instituições para melhor cumprirem suas funções. O vereador Pedro Paulo (PT), membro da Comissão de Educação e do Conselho Municipal de Educação, lamentou o desconhecimento da sociedade em relação à função dos conselhos, de formular políticas públicas, avaliadas para execução por parte dos poderes Legislativo e Executivo. O parlamentar lembrou que, desde 1988, com a elaboração da Constituição Federal, garantiu-se a participação direta da sociedade nas políticas públicas, através dos conselhos.
Conselheiros
Para Janine Massolin, do Conselho Municipal de Assistência Social, a importância maior da atuação do órgão é perceber as necessidades e interesses da sociedade, garantindo o desenvolvimento e o equilíbrio.
“Tem-se muito o que fazer e a demanda de atividades nunca vai acabar. Esta é a forma de estarmos mais perto, ligando anseios da sociedade e as possibilidades de atendimento por parte dos governos”, disse Ana Maria Côrtes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A unificação dos registros de entidades nos conselhos e reuniões interconselhos foi lembrada por Cleonice Monteiro, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, implantado neste ano. A criação de uma Casa dos Conselhos, seguindo exemplo adotado em Piauí, foi sugerida por Mauro Nardini, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. Para ele, a casa irá facilitar os encaminhamentos e agilizar o atendimento daqueles que necessitam de maior atenção do Estado.
Do Conselho Municipal de Saúde, Simone Peruzzo pediu maior participação popular e sugeriu a elaboração de uma agenda intersetorial, com ações conjuntas, estratégias e debates. Para Everli Canto, do Conselho Municipal de Educação; Olien Zétola, do Conselho de Políticas sobre Drogas, e Viviane Matos, do Conselho Tutelar, a iniciativa de integração é louvável, assim como sua autonomia, para melhor atender aos interesses públicos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba