Nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, por unanimidade, a concessão da declaração de utilidade pública ao Instituto Bom Combate. A entidade foi fundada em 2019 por Márcio Francisco de Oliveira, praticante de artes marciais há 25 anos e faixa-preta de karatê e muay thai. “Ele fez da sua profissão uma missão social”, elogiou Noemia Rocha (MDB), autora da iniciativa (014.00031.2021).

“O mestre Márcio atende crianças de periferia com suas aulas. É um projeto de inclusão, que retira jovens da dependência química e estimula o esporte”, justificou Noemia Rocha. As aulas do mestre Márcio aos jovens começaram em espaço da Igreja Quadrangular Diadema e hoje vários recebem bolsas integrais na academia em que ele leciona. Segundo o relatório de atividades do Instituto Bom Combate, anexado à proposição, escolas da região sul também fazem parte do projeto social.

Regida pela lei complementar municipal 117/2020, a declaração de utilidade pública concedida pela CMC é necessária, por exemplo, para que as organizações da sociedade civil (OSCs) possam firmar convênios com o poder público. A norma coloca como condições para a titulação a realização de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. O projeto volta à pauta da CMC na próxima semana (27), para discussão em segundo turno.