Instalada comissão para revisão da Lei Orgânica
A Comissão de Estudo para Revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), composta por membros indicados pelas lideranças partidárias da Câmara de Curitiba, foi instalada nesta quarta-feira (18). Foram homologados os nomes dos vereadores Paulo Frote (PSDB), para presidir o grupo, e Juliano Borghetti (PP), como vice. Renata Bueno (PPS) será a relatora.
Julieta Reis (DEM) e Valdemir Soares (PRB) destacaram o empenho e o nível de aprofundamento dos trabalhos sobre a Lei Orgânica já realizados na legislatura anterior. Paulo Frote salientou que o resultado desses esforços pode colaborar, mas a Câmara se renovou e deve-se atentar para o atual momento em que a cidade se encontra.
Nos próximos encontros, os parlamentares apresentarão novas propostas, será analisado e votado o regimento interno da comissão e definido o calendário para 2010. As reuniões serão quinzenais.
A LOM é o instrumento jurídico que rege as principais normas do município, atendendo aos princípios da Constituição Federal e da legislação estadual. As bases que norteiam a vida da sociedade local, visando o bem-estar social, o progresso e o desenvolvimento da cidade, estão nela previstas. A atualização da LOM objetiva a sua adequação à evolução das constituições, de acordo com os vereadores.
Além de Frote, Borghetti e Renata Bueno, a comissão é composta por Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Caíque Ferrante (PRP), Dirceu Moreira (PSL), Valdemir Soares (PRB), Roberto Hinça (PDT), Roberto Aciolli (PV), Julião Sobota (PSC), Professora Josete (PT), Tico Kuzma (PSB) e Serginho do Posto (PSDB).
Julieta Reis (DEM) e Valdemir Soares (PRB) destacaram o empenho e o nível de aprofundamento dos trabalhos sobre a Lei Orgânica já realizados na legislatura anterior. Paulo Frote salientou que o resultado desses esforços pode colaborar, mas a Câmara se renovou e deve-se atentar para o atual momento em que a cidade se encontra.
Nos próximos encontros, os parlamentares apresentarão novas propostas, será analisado e votado o regimento interno da comissão e definido o calendário para 2010. As reuniões serão quinzenais.
A LOM é o instrumento jurídico que rege as principais normas do município, atendendo aos princípios da Constituição Federal e da legislação estadual. As bases que norteiam a vida da sociedade local, visando o bem-estar social, o progresso e o desenvolvimento da cidade, estão nela previstas. A atualização da LOM objetiva a sua adequação à evolução das constituições, de acordo com os vereadores.
Além de Frote, Borghetti e Renata Bueno, a comissão é composta por Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Caíque Ferrante (PRP), Dirceu Moreira (PSL), Valdemir Soares (PRB), Roberto Hinça (PDT), Roberto Aciolli (PV), Julião Sobota (PSC), Professora Josete (PT), Tico Kuzma (PSB) e Serginho do Posto (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba