Instalada Comissão de Revisão da Lei Orgânica
A Câmara de Curitiba instalou, na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município. Na reunião, foram eleitos, por unanimidade, o vereador Celso Torquato (PSDB) presidente, e Jorge Bernardi (PDT), relator.
A comissão marcou nova reunião para o dia 2 de abril, uma segunda-feira, quando discutirá o regulamento interno. Ficou definido que os trabalhos terão duração de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, se necessário, e as reuniões ocorrerão semanalmente. A CE pretende convidar assessores jurídicos para ajudar na revisão e elaboração das normas.
“Para fazermos a revisão, optamos por contar com a participação de todos os partidos. Por isso, estamos em 14 parlamentares para a discussão do tema, que é, sem dúvida, de grande relevância”, disse Torquato. “O documento é do início da década de 90 e, de lá para cá, houve uma grande evolução da sociedade”, acrescentou, informando que serão adequadas as necessidades da cidade, que não pode parar no tempo. “Vamos agilizar as questões de Curitiba, tornado-as mais práticas e rápidas”. Outro ponto destacado pelo vereador é que será preciso muito cuidado “para não se esbarrar nas Constituições estadual e federal”.
Já o relator, Jorge Bernardi, ressaltou que a cidade tem que ter sustentabilidade e existem muitos aspectos a serem revisados. “Vamos modificar a lei maior de Curitiba, para transformá-la na mais moderna do Brasil”, declarou.
Normas
A lei orgânica deve contemplar a estrutura dos dois poderes municipais (Câmara e Prefeitura), assim como normas de caráter geral relativas à sua organização e funcionamento, conforme as necessidades e peculiaridades locais, respeitados os princípios estabelecidos nas Constituições estadual e federal.
Membros
Além de Torquato e Bernardi, integram a Comissão Especial os vereadores Roseli Isidoro (PT), Angelo Batista (PP), Zé Maria (PPS), Vadenir Dias (PMDB), Julieta Reis (PSB), Luizão Stellfeld (PCdoB), José Roberto Sandoval (PSC), Custódio da Silva (PAN), Jair Cézar (PTB), Paulo Salamuni (PV), Geraldo Bobato (PFL) e Pastor Valdemir Soares (PR).
A comissão marcou nova reunião para o dia 2 de abril, uma segunda-feira, quando discutirá o regulamento interno. Ficou definido que os trabalhos terão duração de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, se necessário, e as reuniões ocorrerão semanalmente. A CE pretende convidar assessores jurídicos para ajudar na revisão e elaboração das normas.
“Para fazermos a revisão, optamos por contar com a participação de todos os partidos. Por isso, estamos em 14 parlamentares para a discussão do tema, que é, sem dúvida, de grande relevância”, disse Torquato. “O documento é do início da década de 90 e, de lá para cá, houve uma grande evolução da sociedade”, acrescentou, informando que serão adequadas as necessidades da cidade, que não pode parar no tempo. “Vamos agilizar as questões de Curitiba, tornado-as mais práticas e rápidas”. Outro ponto destacado pelo vereador é que será preciso muito cuidado “para não se esbarrar nas Constituições estadual e federal”.
Já o relator, Jorge Bernardi, ressaltou que a cidade tem que ter sustentabilidade e existem muitos aspectos a serem revisados. “Vamos modificar a lei maior de Curitiba, para transformá-la na mais moderna do Brasil”, declarou.
Normas
A lei orgânica deve contemplar a estrutura dos dois poderes municipais (Câmara e Prefeitura), assim como normas de caráter geral relativas à sua organização e funcionamento, conforme as necessidades e peculiaridades locais, respeitados os princípios estabelecidos nas Constituições estadual e federal.
Membros
Além de Torquato e Bernardi, integram a Comissão Especial os vereadores Roseli Isidoro (PT), Angelo Batista (PP), Zé Maria (PPS), Vadenir Dias (PMDB), Julieta Reis (PSB), Luizão Stellfeld (PCdoB), José Roberto Sandoval (PSC), Custódio da Silva (PAN), Jair Cézar (PTB), Paulo Salamuni (PV), Geraldo Bobato (PFL) e Pastor Valdemir Soares (PR).
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