Instalação de tecnologia 4G é debatida na Câmara
A melhoria nos serviços de telecomunicação e a instalação da tecnologia 4G em Curitiba foram temas discutidos em uma reunião conjunta entre integrantes das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal. Para o debate, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais envolvidas na implementação do novo sistema (Urbanismo, Meio Ambiente, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba). Também participou o consultor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Ricardo Dieckmann.
O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) falou sobre as restrições determinadas pela lei municipal 11.535/2005. A referida legislação limita os locais de instalação das antenas, mas para que as operadoras de telefonia cumpram os compromissos assumidos com a ANATEL, seria necessário que fossem feitas alterações. “O exemplo mais evidente diz respeito à possibilidade de se instalar um equipamento desta natureza no Parque Barigui, o que é atualmente vedado pela lei 11.535. No entanto, devemos lembrar que os eventos internacionais que terão vez em nossa cidade, contam com o pleno funcionamento desta tecnologia”, lembrou Braga Côrtes.
Servidores de órgãos municipais que estiveram no debate alertaram para questões como a preservação da saúde da população, bem como circunstâncias de ordem urbanística, temas que ainda aguardam definições técnicas. Cristiane Borman, gerente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente declarou que os levantamentos necessários serão realizados com a maior celeridade possível, mas fez um alerta: “é necessário equilibrar as demandas da iniciativa privada com o que for mais conveniente ao interesse público.”
Ricardo Dieckmann, consultor do SindiTelebrasil, argumentou em defesa da tecnologia 4G. “Convivemos com a radiação em maior ou menor grau desde meados do século XX. Não são poucas as cidades do mundo que já adotaram e implantaram o sistema 4G sem riscos para a população. De qualquer modo, os parâmetros recomendáveis para emissão de radiação por aparelhos de telecomunicação são definidos pela Lei Federal 11.934/2009”, lembrou Dieckmann. Ele explicou que o sucesso da implementação da tecnologia 4G estará na dependência do número de antenas instaladas, já que tal tecnologia possui um alcance espacial menor.
Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na Câmara, observou que “devemos estar atentos aos estudos e laudos produzidos pelos secretarias e órgãos responsáveis pelo tema, mas o ideal é que o resultado destes estudos sirva de parâmetro para a atuação das empresas de telefonia não só durante a realização dos eventos internacionais, mas também após o encerramento dos mesmos”.
Novo debate
Ficou definido que uma nova reunião será realizada no dia 30 de abril, às 14 horas. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Bruno Pessuti (PSC), “seria impraticável apresentar até essa data as alterações na lei necessárias para a instalação da tecnologia 4G, mas certamente, até lá, muitos dados já estarão mais palpáveis e poderão possibilitar a mudança até o mês de junho”, declarou o vereador.
Também estiveram presentes na reunião os vereadores Helio Wirbiski (PPS), Pier Petruzziello (PTB), Toninho da Farmácia (PP), Aladim Luciano (PV) e Serginho do Posto (PSDB).
O vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) falou sobre as restrições determinadas pela lei municipal 11.535/2005. A referida legislação limita os locais de instalação das antenas, mas para que as operadoras de telefonia cumpram os compromissos assumidos com a ANATEL, seria necessário que fossem feitas alterações. “O exemplo mais evidente diz respeito à possibilidade de se instalar um equipamento desta natureza no Parque Barigui, o que é atualmente vedado pela lei 11.535. No entanto, devemos lembrar que os eventos internacionais que terão vez em nossa cidade, contam com o pleno funcionamento desta tecnologia”, lembrou Braga Côrtes.
Servidores de órgãos municipais que estiveram no debate alertaram para questões como a preservação da saúde da população, bem como circunstâncias de ordem urbanística, temas que ainda aguardam definições técnicas. Cristiane Borman, gerente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente declarou que os levantamentos necessários serão realizados com a maior celeridade possível, mas fez um alerta: “é necessário equilibrar as demandas da iniciativa privada com o que for mais conveniente ao interesse público.”
Ricardo Dieckmann, consultor do SindiTelebrasil, argumentou em defesa da tecnologia 4G. “Convivemos com a radiação em maior ou menor grau desde meados do século XX. Não são poucas as cidades do mundo que já adotaram e implantaram o sistema 4G sem riscos para a população. De qualquer modo, os parâmetros recomendáveis para emissão de radiação por aparelhos de telecomunicação são definidos pela Lei Federal 11.934/2009”, lembrou Dieckmann. Ele explicou que o sucesso da implementação da tecnologia 4G estará na dependência do número de antenas instaladas, já que tal tecnologia possui um alcance espacial menor.
Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na Câmara, observou que “devemos estar atentos aos estudos e laudos produzidos pelos secretarias e órgãos responsáveis pelo tema, mas o ideal é que o resultado destes estudos sirva de parâmetro para a atuação das empresas de telefonia não só durante a realização dos eventos internacionais, mas também após o encerramento dos mesmos”.
Novo debate
Ficou definido que uma nova reunião será realizada no dia 30 de abril, às 14 horas. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Bruno Pessuti (PSC), “seria impraticável apresentar até essa data as alterações na lei necessárias para a instalação da tecnologia 4G, mas certamente, até lá, muitos dados já estarão mais palpáveis e poderão possibilitar a mudança até o mês de junho”, declarou o vereador.
Também estiveram presentes na reunião os vereadores Helio Wirbiski (PPS), Pier Petruzziello (PTB), Toninho da Farmácia (PP), Aladim Luciano (PV) e Serginho do Posto (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba