Instalação de alarme sonoro em ônibus passa por nova votação
A Câmara Municipal de Curitiba terá novo debate, na sessão de segunda-feira (19), sobre a obrigatoriedade da instalação de alarme sonoro em ônibus articulados e biarticulados. A proposta, de autoria do vereador Zé Maria (PPS), engloba os veículos que transitam em vias com contrafluxo.
A ideia é alertar os pedestres que o ônibus está se movimentando para a frente, por alarme sonoro intermitente, de baixa intensidade, acionado pelo motorista. O som deve ser diferente do emitido pela buzina.
A pauta desta segunda inclui, ainda, o segundo turno da oficialização do carnaval do município, circunscrito ao desfile de escolas de samba e blocos, legalmente constituídos como pessoa jurídica. Segundo o autor, vereador Jair Cézar (PSDB), a proposta garante boa estrutura ao evento, com destinação de recursos públicos e o envolvimento entre as agremiações e a Fundação Cultural de Curitiba.
O Executivo é autorizado, pelo texto, a criar uma comissão permanente para programar e organizar o evento. Também cabe à prefeitura definir o apoio financeiro às escolas de samba e blocos carnavalescos, que deve ser repassado com seis meses de antecedência, no mínimo. Já a prestação de contas precisa ser apresentada em até 30 dias após o evento.
O projeto prevê que o local destinado aos desfiles, chamado de Arena de Espetáculos, receba anúncios publicitários dos patrocinadores, com a exceção de produtos ligados ao fumo e às bebidas alcoólicas. Diversos vereadores participaram do debate em primeiro turno, acompanhado por representantes das escolas de samba Unidos de Pinhais, Boi de Pano e Leões da Mocidade.
Gases veiculares
Os vereadores também analisam, nesta segunda, a redação final do projeto que cria o política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2) e demais gases veiculares de efeito estufa, apresentado pelo vereador Pedro Paulo (PT). O texto prevê ações como estímulo ao uso de biocombustíveis, por meio da concessão de incentivos e prêmios, e de veículos não poluentes; multas aos maiores poluidores; a melhoria do transporte público e a elaboração de relatório anual, para controle estatístico das emissões.
Os vereadores ainda devem discutir, dentre outras proposições, alteração na lei n° 13.917, de 12 de janeiro de 2012, que fixa o subsídio dos vereadores e do presidente da Casa para a próxima legislatura, de autoria da Mesa Executiva. A mudança no artigo 3° da norma, para assegurar a recomposição anual limitada ao índice oficial de inflação, atende a recomendação administrativa do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
A ideia é alertar os pedestres que o ônibus está se movimentando para a frente, por alarme sonoro intermitente, de baixa intensidade, acionado pelo motorista. O som deve ser diferente do emitido pela buzina.
A pauta desta segunda inclui, ainda, o segundo turno da oficialização do carnaval do município, circunscrito ao desfile de escolas de samba e blocos, legalmente constituídos como pessoa jurídica. Segundo o autor, vereador Jair Cézar (PSDB), a proposta garante boa estrutura ao evento, com destinação de recursos públicos e o envolvimento entre as agremiações e a Fundação Cultural de Curitiba.
O Executivo é autorizado, pelo texto, a criar uma comissão permanente para programar e organizar o evento. Também cabe à prefeitura definir o apoio financeiro às escolas de samba e blocos carnavalescos, que deve ser repassado com seis meses de antecedência, no mínimo. Já a prestação de contas precisa ser apresentada em até 30 dias após o evento.
O projeto prevê que o local destinado aos desfiles, chamado de Arena de Espetáculos, receba anúncios publicitários dos patrocinadores, com a exceção de produtos ligados ao fumo e às bebidas alcoólicas. Diversos vereadores participaram do debate em primeiro turno, acompanhado por representantes das escolas de samba Unidos de Pinhais, Boi de Pano e Leões da Mocidade.
Gases veiculares
Os vereadores também analisam, nesta segunda, a redação final do projeto que cria o política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2) e demais gases veiculares de efeito estufa, apresentado pelo vereador Pedro Paulo (PT). O texto prevê ações como estímulo ao uso de biocombustíveis, por meio da concessão de incentivos e prêmios, e de veículos não poluentes; multas aos maiores poluidores; a melhoria do transporte público e a elaboração de relatório anual, para controle estatístico das emissões.
Os vereadores ainda devem discutir, dentre outras proposições, alteração na lei n° 13.917, de 12 de janeiro de 2012, que fixa o subsídio dos vereadores e do presidente da Casa para a próxima legislatura, de autoria da Mesa Executiva. A mudança no artigo 3° da norma, para assegurar a recomposição anual limitada ao índice oficial de inflação, atende a recomendação administrativa do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba