Instalação das Comissões de Legislação e Economia será na segunda

por Assessoria Comunicação publicado 01/02/2013 15h45, última modificação 10/09/2021 10h24

A partir da próxima segunda-feira (04), a Câmara Municipal de Curitiba dá início às atividades das comissões permanentes na nova legislatura. Está confirmada a instalação de dois dos nove colegiados: a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a de Economia, Finanças e Fiscalização.

As reuniões acontecerão, em separado, após a primeira reunião plenária da legislatura 2013/2016, marcada para 09h, horário regimental. Os vereadores que farão parte de cada colegiado já foram indicados por suas bancadas. Na ocasião, também serão escolhidos os presidentes e vice-presidentes de ambas as comissões.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação tem a função de emitir parecer sobre as proposições em tramitação a respeito da constitucionalidade, da legalidade e dos aspectos regimentais e jurídicos. Já Economia, Finanças e Fiscalização é responsável pela análise econômica e financeira das matérias, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outras funções fiscalizadoras.

Ambas são formadas por nove membros. Os demais colegiados têm cinco vereadores cada. São eles: Serviço Público; Educação, Cultura e Turismo; Urbanismo e Obras Públicas; Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública; Participação Legislativa; Saúde, Bem Estar Social e Esporte; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A data de instalação dos mesmos ainda não foi definida.