Instalação das Comissões de Legislação e Economia será na segunda
A partir da próxima segunda-feira (04), a Câmara Municipal de Curitiba dá início às atividades das comissões permanentes na nova legislatura. Está confirmada a instalação de dois dos nove colegiados: a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a de Economia, Finanças e Fiscalização.
As reuniões acontecerão, em separado, após a primeira reunião plenária da legislatura 2013/2016, marcada para 09h, horário regimental. Os vereadores que farão parte de cada colegiado já foram indicados por suas bancadas. Na ocasião, também serão escolhidos os presidentes e vice-presidentes de ambas as comissões.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação tem a função de emitir parecer sobre as proposições em tramitação a respeito da constitucionalidade, da legalidade e dos aspectos regimentais e jurídicos. Já Economia, Finanças e Fiscalização é responsável pela análise econômica e financeira das matérias, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outras funções fiscalizadoras.
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