Inscrições para ouvidor começam hoje; prazo é até sexta

por Assessoria Comunicação publicado 21/11/2016 08h10, última modificação 13/10/2021 07h27
Notório conhecimento de administração pública, idoneidade moral e reputação ilibada são as exigências aos cidadãos que desejam se eleger para a Ouvidoria de Curitiba, cujas inscrições para o mandato de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 poderão ser feitas de 21 a 25 de novembro. Os interessados deverão procurar a Divisão de Protocolo da Câmara de Vereadores, que funciona das 8h às 12h e entre as 14h e 18h, com entrada pelo Anexo I.

Implantada em abril de 2015, a Ouvidoria é responsável pelo controle da administração pública municipal e, apesar de ser vinculada à Câmara, em um modelo inédito no país, possui total autonomia (saiba mais). Cabe ao ouvidor receber manifestações da população, como reclamações, denúncias, dúvidas e elogios, e dar seguimento às solicitações, em busca de soluções para as demandas.

O subsídio do ouvidor é o mesmo que o recebido pelo secretariado municipal, atualmente fixado em R$ 17.767,62. A ficha de inscrição está disponível aqui para download ou pode ser retirada presencialmente. Além de documentos, o candidato precisa apresentar uma série de certidões, como de antecedentes criminais (leia mais). O atual titular do cargo, Clóvis Veiga da Costa, poderá concorrer à reeleição, desde que se inscreva e seja indicado pela comissão eleitoral à lista tríplice.

Lista tríplice
A eleição do ouvidor de Curitiba está na primeira das três etapas, que é a formação da comissão eleitoral. A Câmara e a Prefeitura de Curitiba já indicaram seus representantes e as entidades da sociedade civil elegeram seus nomes para compor a comissão eleitoral.

A segunda etapa, em 1º de dezembro, será a escolha, pela comissão eleitoral, da lista tríplice – os três candidatos que serão sabatinados em plenário. Por fim, a terceira e última fase será essa arguição, em uma sessão no dia 8 de dezembro.

O ouvidor será eleito por voto aberto, no painel eletrônico, pela maioria absoluta dos vereadores. Ou seja, por pelo menos 20 votos. O processo é refeito até que se chegue a esse quorum.

Hotsite
Para saber mais sobre a Ouvidoria de Curitiba e sobre o processo de escolha do próximo ouvidor, clique aqui e acesse o hotsite. Nele você encontra notícias, a legislação relativa ao órgão, o cronograma da eleição, editais, documentos, áudios e vídeos disponibilizados ao longo do processo.