Até o próximo dia 20 de setembro estão abertas as inscrições para o curso da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sobre orçamento público. A iniciativa é voltada para o público interno do Legislativo, composto pelos vereadores, assessores parlamentares e servidores, mas está aberta a todos os interessados de fora da instituição, que para efetivarem suas inscrições devem preencher o formulário eletrônico disponibilizado pela Escola do Legislativo. Serão quatro encontros, das 9h às 12h, nos dias 21 e 28 de setembro e 5 e 19 de outubro.

Promovida pela Escola do Legislativo da CMC, dentro de um programa de aperfeiçoamento dos serviços da Câmara de Curitiba, a atividade terá como instrutor Saulo Silva Lima Filho. Especialista em finanças do setor público, Lima Filho é doutor em contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tem ministrado cursos na área, ensinando sobre conformidade processual para a execução orçamentária e emissão de relatórios gerenciais a partir do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). A carga horária total do curso será de 12h.

O curso sobre orçamento público abordará os aspectos básicos da atividade pública, indo da caracterização do que são o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) até a execução orçamentária pelos poderes. As aulas vão explorar os requisitos legais de PPA, LDO e LOA, os conceitos da classificação orçamentária, o funcionamento dos créditos adicionais, descentralizações e transferências, incluindo contingenciamento e demonstrações contábeis. 

• Clique aqui para fazer a inscrição online no curso sobre orçamento público.
  

A Escola do Legislativo foi criada em 2013 para a promoção de ações visando à capacitação técnica e profissional de parlamentares e de servidores da Câmara de Curitiba. Em 2023, a unidade da CMC foi batizada como Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, em homenagem à primeira vereadora mulher da capital do Paraná. A equipe da Escola do Legislativo tem a servidora Danielli Wandembruck como gestora da unidade e Matheus Almeida Cardoso Carnib na coordenação.

Para acessar o auditório da CMC, é preciso entrar na Câmara de Curitiba pela portaria da avenida Visconde de Guarapuava. Após o cadastro, basta se dirigir ao quarto andar desse prédio, onde ocorrerão as aulas.