Inovação economizará 98 mil folhas de papel por ano na Câmara de Curitiba

por José Lazaro Jr. — publicado 21/07/2020 06h50, última modificação 28/07/2020 12h22
Inovação economizará 98 mil folhas de papel por ano na Câmara de Curitiba

Com a atualização do SPL, CMC economizará 98 mil folhas de papel por ano. (Foto: Carlos Costa/CMC)

A partir desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) não usará mais folhas de papel no processo legislativo. Tudo que antes era impresso em duas vias, assinado manualmente e protocolado em pessoa será feito pelo computador. A inovação é uma atualização do Sistema de Proposições Legislativas (SPL), no qual são registrados todos projetos de lei, requerimentos, indicações e pedidos de informação, por exemplo, que tramitam na CMC. “Modernidade não pode ser só retórica, tem que ser aplicada”, comemorou Daniel Dallagnol, diretor-geral do Legislativo.

“O protocolo eletrônico, que abriga as proposições legislativas, é o primeiro procedimento que visa demarcar esta nova fase digital na Câmara. Na sequência virá o Processo Eletrônico Administrativo, integrando em definitivo os dois sistemas”, adianta Dallagnol. Considerando a produção legislativa de 2019, a CMC gerou mais de 28 mil documentos, resultando num gasto estimado de 98 mil folhas de papel. Isto será economizado de agora em diante. “Teremos informações mais rápidas e precisas, sem papel e burocracias desnecessárias, que atrasam os processos e geram custos nem sempre considerados”, analisa o diretor da CMC.

Feita pelo Departamento de Plenário e Processo Legislativo (Deprole), a estimativa de economia considerou os tipos de documentos gerados pela CMC e o tamanho médio das peças. Por exemplo, os 432 projetos de lei do ano passado, com 20 páginas cada um, em média, considerando os pareceres das comissões anexados a eles, significam 8,6 mil folhas de papel. Cada pedido de informação é um gasto médio de 7 folhas, considerando os ofícios aos órgãos inquiridos. Requerimentos à prefeitura, pelo menos 2. Indicações para prêmios têm 2 folhas, em duas vias cada uma.

“A pandemia do novo coronavírus acelerou o processo, mas já caminhávamos para implantar essa inovação”, confirmou Jussana Marques, diretora do Deprole. Ela conta que para proteger os servidores, desde o dia 8 de abril a CMC tinha dispensado que os requerimentos à prefeitura fossem protocolados à maneira antiga, mas havia a necessidade do vereador confirmar por mensagem cada uma das iniciativas – foram 9.494 no primeiro semestre. Com a atualização do SPL, a confirmação será feita pelo parlamentar, com assinatura eletrônica própria, mediante cadastro e senha individuais. 

“Os regimes de urgência, por exemplo, que precisam de no mínimo 13 assinaturas, o sistema passará a controlar também. O vereador faz o cadastro, envia para coleta eletrônica de assinaturas e, quando 13 confirmarem no sistema, passa a ser possível o protocolo”, explica a diretora do Deprole.  Citando outra inovação, Jussana Marques lembra que “com o novo sistema de registro de presença e de votação não vamos mais imprimir a Ordem do Dia, sendo que em todas as sessões imprimíamos uma via para cada vereador, mais cópias extras, no mínimo 50 por sessão, sendo que geralmente ela tem mais de uma folha”.

“O segundo semestre se inicia com um SPL totalmente eletrônico, com economicidade, celeridade e confiabilidade. Foi um processo complexo e delicado, mas focamos na solução, com um empenho grande da equipe de Desenvolvimento e Suporte, para configurar o ambiente em casa e conseguir acesso aos dispositivos internos. O trabalho foi constante, com muita sinergia entre a equipe [da Direitoria da Informática] e o Deprole”, destaca Rodrigo Ferraro, à frente da Diretoria de Informática da CMC.

“A modernidade está em toda parte. A Câmara Municipal de Curitiba, está experimentando nesta última administração um incremento no seu desenvolvimento em diversos setores. Iniciou-se com os computadores novos, wi-fi, licitação da rede lógica, nova telefonia em funcionamento, os equipamentos e sistemas do Plenário estão disponíveis. Há um conjunto de ações que buscam colocar a Casa num patamar diferenciado, entre as melhores do Brasil”, completa Dallagnol. Para o diretor-geral da CMC, “como o SPL eletrônico será uma ferramenta permanente, nada mais oportuno ter sido implementado neste momento em que o teletrabalho se constitui uma necessidade e também uma facilidade. Neste sentido, a iniciativa tem benefícios duplos”.