Iniciada elaboração do projeto da LOA 2013

por Assessoria Comunicação publicado 13/07/2012 16h10, última modificação 02/09/2021 11h23
Após intensos debates e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara Municipal, no fim de junho, o Executivo elabora a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao próximo ano. A população pode participar do debate do projeto, que detalha o investimento dos $ 5,6 bilhões previstos para o orçamento de Curitiba em 2013.
Serão realizadas audiências públicas na próxima semana, terça, quarta e quinta-feira (17, 18 e 19), sempre das 19h às 21h. No primeiro dia, a consulta ocorre no Pinheirinho, Boqueirão e Boa Vista. No próximo, no Cajuru, CIC e Portão. Por fim, a apresentação de sugestões será aberta aos moradores de Santa Felicidade, Matriz e Bairro Novo. A participação popular ocorre, ainda, por meio do telefone 156 e do site da prefeitura.
O Executivo tem até o fim de setembro para apresentar o projeto da LOA à Câmara. A proposta, então, vai tramitar na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, assim como a da LDO. Cabe aos parlamentares do grupo analisar a admissibilidade do texto, em que a execução da receita é detalhada.
O Legislativo também vai abrir consulta pública para o debate do orçamento municipal, por meio de urnas espalhadas pelas cidade para os cidadãos se manifestarem e audiência pública, e em seguida os parlamentares podem apresentar emendas. A votação em plenário será realizada em dezembro, conforme o prazo regimental.