Informação ao consumidor passa em segundo turno
Os estabelecimentos comerciais deverão informar em seus produtos o valor correspondente à unidade de medida (quilo, litro, metro ou unidade), conforme projeto de lei aprovado nesta terça-feira (10), em segundo turno, na Câmara de Curitiba. O autor da iniciativa, vereador Jonny Stica (PT), garante que a proposta atinge diretamente o consumidor quando oferece informação adequada sobre os diferentes produtos, com especificação de quantidade e preço, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Se sancionado pelo prefeito, devem se adequar às novas normas os mercados, panificadoras, farmácias, açougues e similares. A exceção do projeto se dá aos produtos têxteis, eletrônicos e auto-peças.
“O consumidor pode se confundir durante as compras. Buscando produto de menor preço, acaba por levar o de maior, quando comparado o valor em relação à unidade de medida”, destacou o parlamentar. Stica justificou a proposta ressaltando a grande variação na quantidade em que os produtos são vendidos, o que induz o consumidor ao erro, já que, analisando apenas o preço mais baixo, escolhe determinado produto.
Facilidade
“A informação sobre o preço do produto por unidade de medida é relevante porque facilita a comparação de preços de produtos da mesma marca em embalagens de tamanhos diferentes, preços entre produtos diferentes, mas de qualidade semelhante, e evita novos casos em que o fabricante reduz o volume e não baixa o preço proporcionalmente”, conclui Stica.
“O consumidor pode se confundir durante as compras. Buscando produto de menor preço, acaba por levar o de maior, quando comparado o valor em relação à unidade de medida”, destacou o parlamentar. Stica justificou a proposta ressaltando a grande variação na quantidade em que os produtos são vendidos, o que induz o consumidor ao erro, já que, analisando apenas o preço mais baixo, escolhe determinado produto.
Facilidade
“A informação sobre o preço do produto por unidade de medida é relevante porque facilita a comparação de preços de produtos da mesma marca em embalagens de tamanhos diferentes, preços entre produtos diferentes, mas de qualidade semelhante, e evita novos casos em que o fabricante reduz o volume e não baixa o preço proporcionalmente”, conclui Stica.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba