Aumentar de 50% para 70% a capacidade dos templos religiosos na capital do Paraná, realizar campanha publicitária de conscientização sobre as medidas de prevenção contra a covid-19 e firmar parceria com a UTFPR para o uso de filtros de ambiente eficazes no combate ao vírus. Essas e outras sugestões à Prefeitura de Curitiba foram discutidas e endossadas, em plenário, nesta quarta-feira (6), pelos vereadores da capital do Paraná. 

Passou em votação simbólica, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a indicação de ato administrativo feita por Noemia Rocha (MDB) para que o Executivo aumente de 50% para 70% a  capacidade total dos templos religiosos na cidade (203.00476.2021). A parlamentar argumenta que, com o avanço da vacinação na cidade, e melhora nos indicadores relacionados à pandemia, a cidade poderia se descolar da norma estadual e ampliar, em seu território, o acesso dos fiéis aos templos. 

“As comunidades estão fazendo a aferição da temperatura, disponibilizando álcool em gel e mantendo o distanciamento social”, garantiu Noemia Rocha, que também é pastora na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Hoje, o decreto municipal diz que “as igrejas e os templos de qualquer culto deverão observar a resolução 705/2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que regulamenta a realização das atividades religiosas de qualquer natureza”. Por essa resolução, a lotação máxima é de 50% e outras normas devem ser observadas, como a marcação do distanciamento social nos bancos coletivos.

Outra sugestão à Prefeitura de Curitiba apoiada, em votação simbólica, pelos vereadores da capital foi o pedido de Carol Dartora (PT) para que haja mais publicidade institucional com medidas de prevenção contra o coronavírus (203.00481.2021). “A covid-19 ainda não acabou, há crianças internadas e óbitos. É preciso incentivar a sociedade a continuar tomando cuidados, ainda mais quando há pessoas que não estão se vacinando”, alertou a vereadora. Ela disse que municípios do entorno investiram mais em conscientização que a capital.

Ponderando que a situação melhorou de uma semana para cá, quando a vereadora Indiara Barbosa (Novo) diz ter recebido muitos vídeos de cidadãos se queixando de filas na hora da vacinação, a parlamentar manteve a votação de sua indicação recomendando ao Executivo “a reorganização dos pontos de vacinação, tendo em vista o fechamento do Pavilhão da Cura e de outras unidades de saúde” (203.00506.2021). A sugestão foi endossada pelo plenário.

Também foi aprovada indicação de Osias Moraes (Republicanos), que sugere parceria do Executivo com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) para o uso de um filtro de ambiente eficiente contra o coronavírus, desenvolvido na instituição (203.00488.2021). “A máquina funciona como uma espécie de aspirador de pó - que suga o ar do ambiente, para realizar a purificação, que acontece no interior do equipamento”, explica o parlamentar, na justificativa.

UPA Santa Felicidade
Apesar da contrariedade da secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, à ideia de ser implantada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Santa Felicidade, o vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) apresentou indicação de ato administrativo sugerindo que isso aconteça (203.00491.2021). “Ela vai ter que aceitar a nossa opinião”, disse o parlamentar, que questionou Huçulak sobre o tema na semana passada, por ocasião da audiência pública de prestação de contas da Saúde (confira aqui). 

Na ocasião, Huçulak respondeu a Leprevost que Curitiba não precisaria de mais uma UPA, para urgência e emergência, quando a questão de saúde mais premente na cidade seria a atenção básica, para prevenção de doenças cardiovasculares, por exemplo. Hoje, o vereador avaliou a resposta, no tom que foi dada, como “deselegante” e disse que a UPA Santa Felicidade é uma demanda da população e que trabalhará pela sua viabilidade. 

Manifestando-se a favor da UPA, Mauro Ignácio lembrou que há décadas “ainda existia o Hospital e Maternidade Santa Felicdade”, ligado ao Hospital Evangélico, que foi fechado “e o prédio virou mocó”. Também pontuou que, por norma federal, há o limite de uma UPA para cada 300 mil habitantes - “logo Curitiba não comporta mais uma UPA”. Leprevost sugeriu que vontade política poderia sobrepor-se a essa “burocracia” e Maria Leticia (PV) apoiou a ideia, dizendo “ser hora de repensar [a distribuição das UPAs”.

O plenário da CMC endossou pedido de Dalton Borba (PDT) ao próprio Legislativo, no qual o vereador pede que haja a disponibilização, nos banheiros da Câmara, de absorventes íntimos (203.00479.2021). O parlamentar argumenta que o objetivo é fazer o enfrentamento da pobreza menstrual no Brasil, que passa por uma mudança de cultura sobre o tema. Em outra sugestão, Marcos Vieira (PDT) pede que a prefeitura unifique seus sistemas com os da Farmácia do Estado (203.00509.2021).

Co-autor com outros dez parlamentares, Serginho do Posto (DEM) defendeu em plenário a homenagem da CMC ao Hospital Pequeno Príncipe, por meio de um voto de congratulações e aplausos (077.00282.2021). “Na última semana, foi reconhecido pela revista Newsweek como um dos 150 melhores hospitais pediátricos do mundo. Nós sabemos que é bem gerido, com equilíbrio financeiro e avanço nos investimentos”, disse. Maria Leticia e Alexandre Leprevost manifestaram-se em apoio.

Apesar de não serem impositivas, as indicações aprovadas na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los e submetidas ao plenário. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate.

Todas as sessões plenárias da CMC são transmitidas pelas redes sociais do Legislativo – YouTube, Facebook e Twitter.