Indecisão sobre reajuste de 3,14% opõe vereadora e secretário em Curitiba
Com a pandemia, as sessões da CMC são híbridas, presencial e por videoconferência. Na foto, Professora Josete. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Nesta segunda-feira (4), no início da sessão plenária na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a vereadora Professora Josete (PT) fez críticas diretas aos secretário de Finanças, Vitor Puppi. A parlamentar sugeriu que ele mentiu deliberadamente ao acenar com o pagamento do reajuste de 3,14% aos servidores municipais “em folha complementar no dia 14 de outubro”. “Por que o secretário de Finanças mente que haverá reposição, se dois dias depois a prefeitura entra na Justiça [contra a reposição]?”, perguntou. De fato, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), no dia 30 de setembro, suspendeu o pagamento a pedido do Executivo.
Acontece que ainda durante a manhã de hoje, Puppi redigiu uma nota oficial sobre o caso e a encaminhou à liderança de governo na CMC. Nela, ele reafirma que a secretaria de Finanças estava pronta para fazer o pagamento conforme prometido na audiência pública realizada na CMC, no dia 29. “Para a Secretaria de Finanças o pagamento dos 3,14% já estava programado em suas despesas, inclusive para a segunda parcela do décimo terceiro salário, o qual, aliás, seria antecipado, assim como ocorreu em todos os anos anteriores”, afirmou o secretário.
“O fato que impediu o pagamento se deve à questão judicial, cuja iniciativa de recurso coube exclusivamente à Procuradoria Geral do Município, a quem devem ser solicitados os esclarecimentos sobre o caso, no âmbito de suas atribuições”, justificou Puppi. Em plenário, Pier Petruzziello, que chamou a crítica de Josete ao secretário de “fala infeliz”, prometeu retornar ao assunto na sessão de quarta-feira (6). Na nota, o secretário disse lamentar “o tom desrespeitoso da fala da vereadora”, mas que o relevaria.
Em plenário, Josete criticou a mudança de postura do Executivo sobre o reajuste, cujo pagamento se tornou uma batalha judicial. “[A promessa de pagamento] nos deixou aliviados e os servidores [também] por não terem mais essa perda”, comentou a vereadora. “A gente vive um momento muito difícil, pois temos um presidente que mente o tempo todo. E parece que isso autorizou todo mundo a mentir”, disse Josete.
Íntegra da nota da Secretaria Municipal de Finanças
Com relação à fala da Vereadora Professora Josete, nesta segunda-feira 4 de outubro de 2021, tenho a esclarecer que:
1. Em 29 de setembro, data da prestação de contas em que compareci perante esta Câmara Municipal, o Município pagaria *SIM* o percentual de 3.14% aos servidores em folha complementar, inexistindo qualquer óbice para o pagamento. Tal fato foi inclusive noticiado no portal da PMC.
2. Para a Secretaria de Finanças o pagamento dos 3,14% já estava programado em suas despesas, inclusive para a segunda parcela do décimo terceiro salário, o qual, aliás, seria antecipado, assim como ocorreu em todos os anos anteriores.
3. O Município de Curitiba, ao contrário de diversos outros entes subnacionais, tem concedido reajustes anuais nos últimos anos, fruto da política fiscal transparente e duradoura que se implementou desde o Plano de Recuperação Fiscal de 2017.
4. O fato que impediu o pagamento se deve à questão judicial, cuja iniciativa de recurso coube exclusivamente à Procuradoria Geral do Município, a quem devem ser solicitados os esclarecimentos sobre o caso, no âmbito de suas atribuições.
5. Lamento o tom desrespeitoso da fala da vereadora. Porém, nesta ocasião relevo, considerando o histórico de relacionamento verdadeiro e imparcial com esta Casa e com todos os vereadores, sejam de situação ou de oposição.
Vitor Puppi
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba