A Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reuniu nesta segunda-feira (26), após a sessão plenária. Dois dos projetos de lei em pauta, ambos admitidos pelo colegiado, dispõem sobre a inclusão de datas comemorativas no calendário oficial de eventos da cidade. 

Com o parecer positivo de Educação, tanto a Festa de Jesus das Santas Chagas quanto a Corrida Cristã Correndo Contra as Drogas já estão aptas para a inclusão na ordem do dia. A primeira data deve celebrada anualmente, no fim do mês de setembro (005.00050.2024). A iniciativa é de Tico Kuzma (PSD), com a coautoria de mais 13 vereadores. 

A realização da Corrida Cristã Correndo Contra as Drogas também seria incluída no calendário oficial, para ser comemorada anualmente no primeiro sábado de junho (005.00059.2024). A autoria é do vereador Ezequias Barros (PRD). 

Da mesma maneira, projeto de lei de denominação de logradouro encerrou o trâmite nos colegiados permanentes da CMC. A proposta é dar o nome de Zélia Milléo Pavão à escola municipal localizada na rua Major Heitor Guimarães, nº 174, no bairro Seminário (008.00007.2024). 

Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a homenageada faleceu em julho de 2021, aos 93 anos de idade. Encabeçado por Tico Kuzma, o projeto de lei tem a assinatura de mais 14 vereadores. 

Admitidas propostas de Cidadania Honorária de Curitiba 

A pauta da Comissão de Educação da Câmara Municipal trouxe, além dos projetos de lei, dois projetos de decretos legislativos. A ideia, neste caso, é conceder a Cidadania Honorária de Curitiba para João Romano Zucon, “o médico mais conhecido da região de Santa Felicidade”, e à bailarina e professora de dança Dora de Paula Soares (respectivamente, 115.00010.2024 e 115.00008.2024). 

A Cidadania Honorária é o principal título com que os vereadores reconhecem a atuação de pessoas de destaque, naturais de outras cidades. No caso de curitibanos, a homenagem é feita com o Vulto Emérito. O nome de Romano foi proposto por Sidnei Toaldo (PRD) e o de Dora, por Hernani (Republicanos). Os dois projetos de decreto legislativo concluíram o trâmite nas comissões e estão aptos à votação pelo plenário. 

Prêmios do Legislativo de Curitiba recebem indicações

Além disso, a Comissão de Educação acatou 10 indicações dos vereadores a 5 dos prêmios concedidos pelo Legislativo. No caso dos prêmios Consagração Pública Municipal, Cidade de Curitiba, Cultura e Divulgação e Mulheres Empreendedoras, foram avalizadas uma indicação por honraria. Do Mérito Esportivo, passaram seis nomes.

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Os prêmios da Câmara de Curitiba reconhecem pessoas, entidades sem fins lucrativos e empresas pela contribuição a diferentes áreas, como os direitos humanos, a cultura e a comunicação. Os vereadores têm uma data-limite para indicar um homenageado à edição anual de cada honraria. 

O presidente da Comissão de Educação, então, designa o relator para emitir o parecer a cada indicação, avaliando se o se o homenageado atende aos critérios estipulados pela lei complementar municipal 109/2018. As indicações a cada prêmio admitidas pelo colegiado são reunidas num projeto de decreto legislativo, levado à deliberação pelo plenário.