Incentivo fiscal poderá gerar programas sociais
A criação de projetos sociais pode ser promovida por meio do incentivo fiscal concedido às empresas integrantes dos programas Curitiba Tecnoparque, instituído no ano passado, e Curitiba Tecnológica, que existe desde 2001. De acordo com dois projetos de lei apresentados pelo vereador Élcio Pereira (PPS) na Câmara de Curitiba, a intenção é buscar medidas para reduzir o impacto da crise econômica mundial e minimizar as desigualdades, promovendo cidadania.
A proposta é que as empresas apliquem o percentual de no mínimo 1% do incentivo tributário recebido em projetos sociais elaborados por entidades sem fins econômicos, cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social de Curitiba (CMAS). A lei em vigor, do Curitiba Tecnoparque, sancionada em dezembro do ano passado, oferece incentivo fiscal e tributário significativo em favor das empresas integrantes do programa, como 10 anos de isenção de IPTU e taxas de serviços, entre outras. “A iniciativa privada pode caminhar em parceria com o poder público, proporcionando algo em contrapartida aos incentivos recebidos, como ações de inclusão e de responsabilidade social”, diz o vereador. Para Élcio Pereira, cidadãos podem se tornar referência, juntamente com as empresas que representam.
No programa Curitiba Tecnológica, destinado a incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico das empresas prestadoras de serviços em Curitiba, o incentivo fiscal recebido pode chegar a 50% do crescimento real anualmente apurado na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), sendo que 80% do valor deve ser aplicado em Curitiba. De acordo com a proposta do vereador Élcio, também 1% deve ser investido em novos programas sociais.
Como exemplo, o parlamentar cita a necessidade de investimentos em projetos sociais no bolsão de pobreza da Vila Audi/União, no bairro Uberaba. “Um complexo de favela com oito vilas, com ocupação irregular desde 1998 e que, atualmente, abriga milhares de famílias que sofrem com falta de segurança, saúde, saneamento básico, creches, escolas e infra-estrutura. No momento em que uma crise financeira assusta o mundo, trazendo cortes de gastos e desemprego, as sociedades encontram-se desamparadas e temendo pelo seu futuro.”
Tecnoparque
O programa Curitiba Tecnoparque é um espaço urbano caracterizado pela concentração de ativos tecnológicos do poder público e da iniciativa privada, proporcionando surgimento e instalação de empreendimentos inovadores de base tecnológica. O objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento de empresas de base tecnológica e instituições de ciência e tecnologia e difundir a cultura de conhecimento e inovação de setores estratégicos de alta tecnologia em Curitiba. De acordo com a lei, as empresas com enquadramento e aprovação de seus projetos junto ao programa passam a contar com alíquota de 2% de Imposto Sobre Serviço (ISS).
A proposta é que as empresas apliquem o percentual de no mínimo 1% do incentivo tributário recebido em projetos sociais elaborados por entidades sem fins econômicos, cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social de Curitiba (CMAS). A lei em vigor, do Curitiba Tecnoparque, sancionada em dezembro do ano passado, oferece incentivo fiscal e tributário significativo em favor das empresas integrantes do programa, como 10 anos de isenção de IPTU e taxas de serviços, entre outras. “A iniciativa privada pode caminhar em parceria com o poder público, proporcionando algo em contrapartida aos incentivos recebidos, como ações de inclusão e de responsabilidade social”, diz o vereador. Para Élcio Pereira, cidadãos podem se tornar referência, juntamente com as empresas que representam.
No programa Curitiba Tecnológica, destinado a incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico das empresas prestadoras de serviços em Curitiba, o incentivo fiscal recebido pode chegar a 50% do crescimento real anualmente apurado na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), sendo que 80% do valor deve ser aplicado em Curitiba. De acordo com a proposta do vereador Élcio, também 1% deve ser investido em novos programas sociais.
Como exemplo, o parlamentar cita a necessidade de investimentos em projetos sociais no bolsão de pobreza da Vila Audi/União, no bairro Uberaba. “Um complexo de favela com oito vilas, com ocupação irregular desde 1998 e que, atualmente, abriga milhares de famílias que sofrem com falta de segurança, saúde, saneamento básico, creches, escolas e infra-estrutura. No momento em que uma crise financeira assusta o mundo, trazendo cortes de gastos e desemprego, as sociedades encontram-se desamparadas e temendo pelo seu futuro.”
Tecnoparque
O programa Curitiba Tecnoparque é um espaço urbano caracterizado pela concentração de ativos tecnológicos do poder público e da iniciativa privada, proporcionando surgimento e instalação de empreendimentos inovadores de base tecnológica. O objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento de empresas de base tecnológica e instituições de ciência e tecnologia e difundir a cultura de conhecimento e inovação de setores estratégicos de alta tecnologia em Curitiba. De acordo com a lei, as empresas com enquadramento e aprovação de seus projetos junto ao programa passam a contar com alíquota de 2% de Imposto Sobre Serviço (ISS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba