A reunião dos vereadores com a presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Ana Cristina de Castro, nesta sexta-feira (10), terminou com a promessa de o Legislativo pôr em votação, ainda em novembro, a revisão da Lei de Incentivo à Cultura. Desde maio deste ano, o projeto que atualiza a lei municipal complementar 57/2005 está pronto para ser votado em plenário, mas não foi colocado em discussão por haver questionamentos de vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) à proposta do Executivo.

Das 14 alterações levadas pelos vereadores à apreciação da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), 8 foram acatadas integral ou parcialmente pela Prefeitura de Curitiba e serão transformadas em um substitutivo geral. “Como vai ser uma emenda de consenso, um substitutivo assinado por todos, temos condição de votar isso em breve”, concordou Tico Kuzma (PSD), líder do prefeito, que articulou a realização da reunião na sala da presidência da CMC.

“Foi um trabalho pautado pelo diálogo, para que possamos caminhar juntos [na revisão da Lei de Incentivo à Cultura]”, afirmou Ana Cristina de Castro. Ela repassou individualmente os pedidos dos vereadores, justificando as negativas e confirmando os pontos nos quais o Executivo acatou as sugestões da CMC. Por exemplo, ao acatar etapas adicionais de prestação de contas, prometer editais para ações afirmativas, redução de 30% para 20% da verba de apoio e chamamento de grupos minorizados para serem parte dos pareceristas (002.00006.2022).

Pela parte da FCC, além da Ana Cristina de Castro, participaram da reunião Loismary Pache, diretora de Incentivo à Cultura, e Rodrigo Ajuz, do departamento técnico-legislativo da Secretaria de Governo. Da CMC, além de Kuzma, participaram Serginho do Posto (União), Angelo Vanhoni (PT), Marcos Vieira (PDT),  Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Mauro Bobato (Pode) e Maria Letícia (PV), além de assessores dos mandatos da Professora Josete (PT) e Bruno Pessuti (Pode).