Incentivo à Copa de 2014 tem aval da Comissão de Economia
Segue para apreciação em plenário a proposição da prefeitura de Curitiba que altera aspectos da liberação de potencial construtivo ao Clube Atlético Paranaense (CAP), para o término das obras no estádio Joaquim Américo. O espaço receberá jogos de futebol da Copa Fifa de 2014, graças a um convênio firmado em 2010 entre o município, o governo do Paraná e o clube. O aval da Comissão de Economia foi obtido nesta terça-feira (28), com a anuência de seis dos nove vereadores que compõem o colegiado.
A proposição atualiza o convênio, que previa a divisão tripartite dos custos relacionados à obra do estádio. Na época, o orçamento inicial era de R$ 135 milhões, que resultaram em três partes iguais de R$ 45 milhões. A modelagem financeira escolhida na ocasião fez com que o município garantisse R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo, mediante autorização da Câmara Municipal, que significavam as partes da cidade e do governo do Paraná. Em contrapartida, o Estado aportaria R$ 45 milhões em obras de mobilidade na capital, para compensar a sua parte, que foi assegurada na transação pelo município. Todo o processo está documentado no convênio firmado entre as partes, inclusive com o detalhamento das obras.
Contudo, nestes dois anos o valor inicial da obra sofreu alterações decorrentes do detalhamento dos projetos executivos e do aumento de exigências da Fifa. O custo chegou a R$ 220 milhões, mas retrocedeu a R$ 184 milhões com a desoneração fiscal implementada nos três âmbitos administrativos (União, estado e município). Com base no convênio original, o valor foi dividido entre as partes, que atualmente têm que arcar cada uma com R$ 61 milhões, aproximadamente.
A soma das partes do governo estadual e da prefeitura de Curitiba deu, também em valores aproximados, R$ 123 milhões. Dividindo-se esta quantia pelo custo atualizado da unidade de potencial construtivo (R$ 500 por m²), obteve-se o volume de 246 mil cotas de potencial construtivo a serem oficialmente repassadas ao Clube Atlético Paranaense. A aprovação no Legislativo implica em aumento nas obras de mobilidade na capital pelo governo do Paraná, dentro do mecanismo de compensação já citado, e em mais aporte direto de dinheiro por parte do clube.
Durante o debate na Comissão de Economia, os vereadores pediram mais detalhamento dos contratos assinados entre as partes, assim como a descrição da desoneração de impostos. Os questionamentos foram encaminhados à prefeitura.
A proposição atualiza o convênio, que previa a divisão tripartite dos custos relacionados à obra do estádio. Na época, o orçamento inicial era de R$ 135 milhões, que resultaram em três partes iguais de R$ 45 milhões. A modelagem financeira escolhida na ocasião fez com que o município garantisse R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo, mediante autorização da Câmara Municipal, que significavam as partes da cidade e do governo do Paraná. Em contrapartida, o Estado aportaria R$ 45 milhões em obras de mobilidade na capital, para compensar a sua parte, que foi assegurada na transação pelo município. Todo o processo está documentado no convênio firmado entre as partes, inclusive com o detalhamento das obras.
Contudo, nestes dois anos o valor inicial da obra sofreu alterações decorrentes do detalhamento dos projetos executivos e do aumento de exigências da Fifa. O custo chegou a R$ 220 milhões, mas retrocedeu a R$ 184 milhões com a desoneração fiscal implementada nos três âmbitos administrativos (União, estado e município). Com base no convênio original, o valor foi dividido entre as partes, que atualmente têm que arcar cada uma com R$ 61 milhões, aproximadamente.
A soma das partes do governo estadual e da prefeitura de Curitiba deu, também em valores aproximados, R$ 123 milhões. Dividindo-se esta quantia pelo custo atualizado da unidade de potencial construtivo (R$ 500 por m²), obteve-se o volume de 246 mil cotas de potencial construtivo a serem oficialmente repassadas ao Clube Atlético Paranaense. A aprovação no Legislativo implica em aumento nas obras de mobilidade na capital pelo governo do Paraná, dentro do mecanismo de compensação já citado, e em mais aporte direto de dinheiro por parte do clube.
Durante o debate na Comissão de Economia, os vereadores pediram mais detalhamento dos contratos assinados entre as partes, assim como a descrição da desoneração de impostos. Os questionamentos foram encaminhados à prefeitura.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba