Os vereadores da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte concordaram, nesta quarta-feira (5), em obrigar todas as construções civis em Curitiba a adotarem critérios de sustentabilidade ambiental e de eficiência energética. Mestre Pop (PSC), autor da proposição (005.00078.2016), também é membro do colegiado e respondeu a perguntas dos colegas durante o debate.

O parecer de Noêmia Rocha (PMDB), presidente da comissão, foi favorável ao trâmite do projeto de lei – que agora só precisa do aval de Meio Ambiente para estar à disposição do plenário. Chicarelli (PSDC), mesmo achando a sugestão “pertinente”, levantou que em Legislação o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) havia feito parecer contrário à medida. “Ele disse que encareceria obras na cidade”, lembrou o parlamentar.

Pop argumentou que a relevância social da medida se sobrepunha a isso e que, ainda na Legislação, os vereadores adotaram outro parecer, diferente do exarado por Braga Côrtes – no caso, Pier Petruzziello (PTB), que disse não haver impedimento à tramitação da matéria. Pela proposição, obras deverão levar em consideração os conceitos de redução, reutilização e reciclagem (reuso de água, permeabilidade do solo e uso de energia solar e telhados verdes, por exemplo).

O texto também determina que a obra crie padrões sustentáveis novos e eficientes para o consumo; priorize o uso de materiais compostos por substâncias não tóxicas, não nocivas e de fácil decomposição; use produtos que, comprovadamente, não tenham agredido o meio ambiente quando foram produzidos; dê preferência para empresas que apliquem programas de reciclagem de resíduos frutos de sua produção ou de sobras de suas próprias obras; entre outras regras.

Utilidades públicas
A Comissão de Saúde deu parecer favorável a duas declarações de utilidade pública: Instituto Princesa Benedikte (014.00004.2016) e Associação Águias da Bola (014.00021.2016). Mestre Pop pediu vista de uma terceira proposição desse tipo, que daria a certificação à Associação Berimbau Rosa (014.00029.2016).

Integram a Comissão de Saúde Noêmia Rocha, Felipe Braga Côrtes, Chicarelli, Edson do Parolin (PSDB) e Mestre Pop.