Imóveis terão placas com dados de engenharia
O vereador Zé Maria (PPS) propõe, em projeto apresentado na Câmara, que todas as construções, assim que concluídas, exibam placas com os dados da empresa que executou a obra, com os nomes e registros dos profissionais responsáveis e a data de término da empreitada. "A intenção do projeto é certificar aos compradores a origem do imóvel, garantido transparência e idoneidade ao ato de compra e venda. Os proprietários também precisam ter acesso fácil a essas informações, pois eventualmente precisarão fazer a manutenção, reforma ou ampliação do imóvel", explica o parlamentar.
Zé Maria ressalta que o projeto de lei possui, além do seu aspecto prático, de apoio aos cidadãos que residem na cidade e necessitam dos dados técnicos, um valor histórico. "Os imóveis construídos devem ser espaços da memória coletiva da cidade. As informações das placas alimentarão a cultura, dialogarão com o futuro de Curitiba", afirma o vereador. Outro aspecto da medida é garantir a agilidade em ações judiciais, pois as informações de responsabilidade técnica são importantes para a conclusão de processos de indenização ou ressarcimento, por exemplo.
A placa deve ser colocada pela empresa que executou a obra, em local visível, assim que concluídos os trabalhos.
Zé Maria ressalta que o projeto de lei possui, além do seu aspecto prático, de apoio aos cidadãos que residem na cidade e necessitam dos dados técnicos, um valor histórico. "Os imóveis construídos devem ser espaços da memória coletiva da cidade. As informações das placas alimentarão a cultura, dialogarão com o futuro de Curitiba", afirma o vereador. Outro aspecto da medida é garantir a agilidade em ações judiciais, pois as informações de responsabilidade técnica são importantes para a conclusão de processos de indenização ou ressarcimento, por exemplo.
A placa deve ser colocada pela empresa que executou a obra, em local visível, assim que concluídos os trabalhos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba