Iluminação: ampliada isenção ao curitibano
Parcela da população que consumir até 100 kw/h de energia elétrica por mês ficará isenta do pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em Curitiba. O projeto de lei complementar, enviado pelo prefeito à Câmara, foi aprovado na tarde desta terça-feira (04), sendo rejeitadas as emendas da oposição. Durante as discussões, Ivan Martins, diretor do setor de iluminação pública da Secretaria Municipal de Obras Públicas, esteve em plenário para esclarecer questionamentos dos vereadores. A votação foi nominal, com 30 votos favoráveis.
A alteração na lei amplia as isenções, anteriormente concedidas somente no caso de consumo inferior a 50 kw/h. De acordo com a matéria, a arrecadação da Cosip dos demais consumidores será destinada a cobrir despesas com iluminação pública. A cobrança não ultrapassará 10% do valor da fatura.
O líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), informou que o projeto de lei foi “construído a várias mãos”, visando beneficiar milhares de famílias carentes da cidade. O parlamentar esclareceu, ainda, que as emendas apresentadas pela bancada do PT e pelo vereador Pedro Paulo (PT) descaracterizariam a proposta. “Além disso, as emendas foram protocoladas hoje, não havendo tempo para análise e discussão”, explicou. O vereador Jair Cézar (PSDB) destacou o alcance das isenções, que foram dobradas. Diversos parlamentares contribuíram na discussão da proposta em plenário, ressaltando os benefícios à população carente.
Para o presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, vereador Angelo Batista (PP), a população tem melhorias na qualidade de vida a custo muito baixo para a Prefeitura. Quanto às questões orçamentárias, Sabino Picolo (DEM), membro da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa, alertou que o benefício a alguns setores não penaliza aqueles que não serão isentos. “Além disso, melhorando a iluminação pública, conseqüentemente se melhora a segurança”, considerou.
Discussões
Antes da proposta ser encaminhada ao plenário, foi analisada em conjunto pelas comissões de Legislação, Economia e Serviço Público, com a participação de técnicos da prefeitura. Foi constatado que os valores da taxa em Curitiba ainda são os mais baixos do País.
Números
Dos atuais 627.180 contribuintes, cerca de 155.122 deverão ficar isentos. Atualmente, são pouco mais de 52 mil isentos.
A alteração na lei amplia as isenções, anteriormente concedidas somente no caso de consumo inferior a 50 kw/h. De acordo com a matéria, a arrecadação da Cosip dos demais consumidores será destinada a cobrir despesas com iluminação pública. A cobrança não ultrapassará 10% do valor da fatura.
O líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), informou que o projeto de lei foi “construído a várias mãos”, visando beneficiar milhares de famílias carentes da cidade. O parlamentar esclareceu, ainda, que as emendas apresentadas pela bancada do PT e pelo vereador Pedro Paulo (PT) descaracterizariam a proposta. “Além disso, as emendas foram protocoladas hoje, não havendo tempo para análise e discussão”, explicou. O vereador Jair Cézar (PSDB) destacou o alcance das isenções, que foram dobradas. Diversos parlamentares contribuíram na discussão da proposta em plenário, ressaltando os benefícios à população carente.
Para o presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, vereador Angelo Batista (PP), a população tem melhorias na qualidade de vida a custo muito baixo para a Prefeitura. Quanto às questões orçamentárias, Sabino Picolo (DEM), membro da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa, alertou que o benefício a alguns setores não penaliza aqueles que não serão isentos. “Além disso, melhorando a iluminação pública, conseqüentemente se melhora a segurança”, considerou.
Discussões
Antes da proposta ser encaminhada ao plenário, foi analisada em conjunto pelas comissões de Legislação, Economia e Serviço Público, com a participação de técnicos da prefeitura. Foi constatado que os valores da taxa em Curitiba ainda são os mais baixos do País.
Números
Dos atuais 627.180 contribuintes, cerca de 155.122 deverão ficar isentos. Atualmente, são pouco mais de 52 mil isentos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba