Dois projetos de lei que tramitam na Câmara propõem a isenção nas inscrições de competições para idosos e pessoas com deficiência. Um deles inclui  a categoria “atletas com deficiência” nas corridas de rua e a isenção de 50%  no pagamento da taxa de inscrição a este público em Curitiba (005.00140.2017). O outro prevê isenção total a idosos com renda até dois salários mínimos na inscrição de qualquer competição esportiva (005.00141.2017).  A autora das propostas é a vereadora Julieta Reis (DEM).

Sobre o desconto a pessoas com deficiência, ela argumenta que outras capitais já fazem isso, a exemplo do Rio de Janeiro, que desde 2010 oferece 100 inscrições gratuitas para paratletas. “O esporte é um agente transformador, instrumento de inclusão social e de melhora da autoestima. Nada mais justo que garantir a inclusão da categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua, promovidas pela cidade, bem como incentivar sua participação com menor custo na taxa de inscrição”, justifica a parlamentar.

A proposição inclui cadeirantes, deficientes visuais, pessoas com os membros inferiores amputados ou com alguma deficiência nos membros inferiores e superiores, deficientes intelectuais e auditivos. Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Julieta ponderou que a corrida de rua “vem conquistando cada vez mais adeptos no Brasil, ajudando as pessoas a prevenirem doenças, aumentarem a qualidade de vida ou a superarem metas. Curitiba é apontada por pesquisas realizadas por empresas promotoras de eventos, como uma das cinco cidades do Brasil com maior número de corridas de rua”.

Tramitação
As propostas foram lidas em plenário no dia 21 de fevereiro, passaram pela análise da Procuradoria Jurídica e estão na Comissão de Legislação. Depois passarão por outras comissões temáticas da Câmara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Após passar pelas comissões, os projetos seguem para o plenário e, se aprovados, para sanção do prefeito para virar lei.