Identificação de torcedores será votada nesta terça
Será votado nesta terça-feira (15) o projeto de lei de autoria dos vereadores Tico Kuzma (PSB), Roberto Aciolli (PV) e Juliano Borghetti (PP) que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol de Curitiba. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida por Jair Cézar (PSDB), analisou o projeto na manhã desta segunda-feira (14) e deu parecer favorável. A sessão plenária desta terça inicia às nove horas da manhã e deve ir até a tarde.
O projeto foi proposto logo após a confusão ocorrida no jogo entre Coxa e Fluminense no Estádio Couto Pereira, no dia 6. A decisão de apurar a votação foi tomada em conversa dos autores com o presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), e o líder do prefeito na Câmara, vereador Mario Celso Cunha (PSB), que entenderam a necessidade e apoiaram. Após o diálogo com os propositores e também com o prefeito Beto Richa, Mario Celso já sinalizou pela sanção da lei.
O projeto de lei dos vereadores prevê a identificação dos torcedores e frequentadores em estádios com capacidade para mais de 15 mil pessoas. Deverá ser feito um cadastro no ato da compra dos ingressos, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade e a comprovação de seu respectivo endereço. Os estádios também deverão ter monitoramento por imagem das catracas e instalar equipamentos de gravação fotográfica do rosto, para identificar os torcedores e relacioná-los com o ingresso adquirido. Todas estas informações deverão ser preservadas por 30 dias, caso haja a necessidade de instruírem eventual inquérito policial, administrativo ou ação judicial. A proposta prevê punições que vão de advertência a multas e até cassação de alvará.
Caso seja aprovada em primeiro e segundo turnos de votação e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor no prazo de 90 dias após a data de sua publicação.
Internacional
A proposta já foi reconhecida e referendada pelo diretor administrativo do Sport Clube Internacional, Alexandre Limeira. O vereador Tico Kuzma entrou em contato com ele, que informou que o clube também adotou medidas semelhantes para melhorar a segurança no estádio Beira-Rio. De acordo com Limeira, o Internacional possui sistemas integrados de segurança, bilheteria e acesso. O torcedor ainda possui um seguro de acidentes pessoais, a partir do momento em que entra no estádio. É feito um cadastro de todos os integrantes das torcidas organizadas, com foto e dados pessoais completos de cada um. “Para os integrantes de torcidas organizadas acessarem o estádio Beira-Rio, há a identificação da carteira e verificação de leitor biométrico. Desta forma, temos a certeza de quem é a pessoa que acessou o estádio e podemos rastrear informações dela”, revela Limeira.
Em 2008, foi inaugurado um Juizado Especial Criminal no estádio, que atende a todas as contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos. “O objetivo é viabilizar a imposição rápida e efetiva da lei contra autores de crimes de menor potencial ofensivo, como causadores de arruaças e de atos de vandalismo e violência ocorridos antes, durante e após a disputa”, ressalta o diretor. De acordo com ele, estas medidas auxiliaram a aumentar significativamente a segurança no estádio.
O projeto foi proposto logo após a confusão ocorrida no jogo entre Coxa e Fluminense no Estádio Couto Pereira, no dia 6. A decisão de apurar a votação foi tomada em conversa dos autores com o presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), e o líder do prefeito na Câmara, vereador Mario Celso Cunha (PSB), que entenderam a necessidade e apoiaram. Após o diálogo com os propositores e também com o prefeito Beto Richa, Mario Celso já sinalizou pela sanção da lei.
O projeto de lei dos vereadores prevê a identificação dos torcedores e frequentadores em estádios com capacidade para mais de 15 mil pessoas. Deverá ser feito um cadastro no ato da compra dos ingressos, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade e a comprovação de seu respectivo endereço. Os estádios também deverão ter monitoramento por imagem das catracas e instalar equipamentos de gravação fotográfica do rosto, para identificar os torcedores e relacioná-los com o ingresso adquirido. Todas estas informações deverão ser preservadas por 30 dias, caso haja a necessidade de instruírem eventual inquérito policial, administrativo ou ação judicial. A proposta prevê punições que vão de advertência a multas e até cassação de alvará.
Caso seja aprovada em primeiro e segundo turnos de votação e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor no prazo de 90 dias após a data de sua publicação.
Internacional
A proposta já foi reconhecida e referendada pelo diretor administrativo do Sport Clube Internacional, Alexandre Limeira. O vereador Tico Kuzma entrou em contato com ele, que informou que o clube também adotou medidas semelhantes para melhorar a segurança no estádio Beira-Rio. De acordo com Limeira, o Internacional possui sistemas integrados de segurança, bilheteria e acesso. O torcedor ainda possui um seguro de acidentes pessoais, a partir do momento em que entra no estádio. É feito um cadastro de todos os integrantes das torcidas organizadas, com foto e dados pessoais completos de cada um. “Para os integrantes de torcidas organizadas acessarem o estádio Beira-Rio, há a identificação da carteira e verificação de leitor biométrico. Desta forma, temos a certeza de quem é a pessoa que acessou o estádio e podemos rastrear informações dela”, revela Limeira.
Em 2008, foi inaugurado um Juizado Especial Criminal no estádio, que atende a todas as contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos. “O objetivo é viabilizar a imposição rápida e efetiva da lei contra autores de crimes de menor potencial ofensivo, como causadores de arruaças e de atos de vandalismo e violência ocorridos antes, durante e após a disputa”, ressalta o diretor. De acordo com ele, estas medidas auxiliaram a aumentar significativamente a segurança no estádio.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba