As dez comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba já estão com seus integrantes definidos para 2017. Indicados pelos líderes, os nomes foram homologados, nesta segunda-feira (6), pelo presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), e lidos em plenário. As reuniões para a instalação dos colegiados e a eleição de seus presidentes já começaram a ser convocadas. A de Urbanismo, Obras Públicas e TI, por exemplo, será às 14h30 desta quarta-feira (8).

Serginho do Posto disse que “seria muito importante instalar todas as comissões nesta semana”. “As comissões que têm consenso [entre os membros] sobre a presidência, por favor convoquem as reuniões para iniciarem os trabalhos. Até quarta-feira poderíamos ter todas funcionando”, completou o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB).

A não ser que tramite em regime de urgência, um projeto de lei primeiramente recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa. Depois disso ele segue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e, se acatado, para os demais colegiados pertinentes. Só depois desse trâmite é que as matérias podem ser votadas em plenário, em dois turnos, para virar lei municipal.

Nesta semana, por exemplo, não há projetos na ordem do dia – apenas requerimentos sujeitos à deliberação dos parlamentares. Dos dez colegiados, os de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Fiscalização têm nove integrantes. Os demais possuem cinco membros. Todos os vereadores precisam fazer parte de pelo menos uma comissão, com a exceção do presidente e do primeiro-secretário – neste biênio, Bruno Pessuti (PSD).

Integrantes
A Comissão de Legislação, a única que pode arquivar os projetos de lei, reunirá: Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Dr. Wolmir (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSD), Julieta Reis (DEM), Katia Dittrich (SD), Mauro Bobato (PTN), Noemia Rocha (PMDB) e Osias Moraes (PRB).

Em Economia estão os vereadores Bruno Pessuti, Dr. Wolmir, Ezequias Barros (PRP), Mauro Bobato, Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PR), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM) e Thiago Ferro (PSDB). Em Urbanismo, Bobato, Pessuti, Braga Côrtes, Goura (PDT) e Helio Wirbiski (PPS).

A Comissão de Serviço Público será constituída, em 2017, por Josete, Rink, Cacá Pereira (PSDC), Oscalino do Povo (PTN) e Tico Kuzma (Pros). A de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, por Osias Moraes, Oscalino do Povo, Noemia Rocha, Maria Leticia Fagundes (PV) e Toninho da Farmácia (PDT).

Do colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, farão parte: Ezequias Barros, Goura, Maria Leticia Fagundes, Beto Moraes (PSDB) e Rogério Campos (PSC). Em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estarão: Cristiano Santos, Goura, Katia Dittrich, Fabiane Rosa (PSDC) e Geovane Fernandes (PTB).

A Comissão de Educação, Cultura e Turismo foi homologada com os nomes de Geovane Fernandes, Marcos Vieira (PDT), Mestre Pop (PSC), Professor Euler (PSD) e Professor Silberto (PMDB). A de Acessibilidade, com Goura, Julieta Reis, Dona Lourdes (PSB), Maria Manfron (PP) e Pier Petruzziello (PTB). O colegiado de Participação Legislativa, por fim, terá Dr. Wolmir, Marcos Vieira, Jairo Marcelino (PSD), Tito Zeglin (PDT) e Zezinho Sabará (PDT).

Confira abaixo as datas de instalação das comissões e de escolha dos respectivos presidentes:

Terça-feira (7)
8h30 – Instalação da Comissão de Educação (Sala 2 da comissões)
Após a sessão plenária – Instalação da Comissão de Acessibilidade (Sala dos vereadores)
14h – Instalação da Comissão de Serviço Público (Subsolo do Palácio Rio Branco)
14h30 – Instalação da Comissão de Saúde (Subsolo do Palácio Rio Branco)
15h – Instalação da Comissão de Legislação (Subsolo do Palácio Rio Branco)

Quarta-feira (8)
8h15 – Instalação da Comissão de Economia (Sala 2 das comissões)
8h30 – Instalação da Comissão de Meio Ambiente (Subsolo do Palácio Rio Branco)
Após a sessão plenária – Instalação da Comissão de Direitos Humanos (Sala dos vereadores)
14h30 – Instalação da Comissão de Urbanismo (Subsolo do Palácio Rio Branco)