No próximo dia 30 de novembro, em sessão solene na Câmara de Vereadores, serão homenageadas 13 pessoas com ação destacada nas áreas da Educação e da Cultura. A relação com os nomes dos que serão agraciados com o Prêmio Professor João Crisóstomo Arns foi aprovada em plenário nesta segunda-feira (17), em votação unânime (089.00001.2016).

A homenagem existe desde 1994, ano em que foi criada pela lei municipal 8.457. A entrega do certificado, com o brasão oficial do município, ocorre no segundo semestre pela proximidade com o dia 15 de outubro, data em que os professores são homenageados nacionalmente. Neste ano, em decorrência das eleições municipais, a festividade ficou agendada para novembro. Cada um dos 38 parlamentares poderia ter indicado uma personalidade, desde que registrasse a sugestão antes de 30 de junho. A votação em segundo turno ocorre nesta terça (18).

Serão agraciados com o prêmio: Paulo Ambrozewicz, indicado por Felipe Braga Côrtes (PSD); Paula Inez Cunha Gomide, sugestão de Aldemir Manfron (PP); Eufrozina Conceição Brandão, por Chicarelli (PSDC); Suzy Franco DAvila, indicada por Dona Lourdes (PSB); Celso Wesley Ribas, sugerido por Tito Zeglin (PDT); Desirée Silva Lopes Pereira, nomeada por Cristiano Santos (PV); Ivete Bussolo, sugerida por Julieta Reis (DEM); Vladimir Urban, indicado por Jonny Stica (PDT); Sílvia Regina Guinsk, por Pedro Paulo (PDT); Nelson Pereira Castanheira, por Jorge Bernardi (Rede); Elizabet Balaban, por Bruno Pessuti (PSD); Naterci Schcavindo, por Mauro Ignácio (PSB); e Luís André Hummel, sugerido por Noêmia Rocha (PMDB).

Utilidade pública
Os vereadores aprovaram em primeiro turno, nesta segunda-feira, a declaração de utilidade pública ao Instituto Princesa Benedikte (014.00004.2016). Proposta por Paulo Salamuni (PV), a titulação auxiliará a entidade, que desde 2010 apoia ações de proteção e abrigo de crianças em situação de risco e abandono. A entidade se inspira em instituição homônima, com sede na Dinamarca, em alusão ao trabalho social da princesa Benedita Ingrid, irmã mais nova da rainha do país, Margarida II.

A declaração de utilidade pública é regulamentada, em Curitiba, pela lei 13.086/2009. A norma coloca como condições para a titulação a realização de serviços de interesse da população, sede na cidade, documentação em dia e apresentação de relatório de atividades. É vedada a declaração de utilidade pública para instituições cujos serviços sejam prestados exclusivamente em favor dos associados, ou naquelas em que a direção é remunerada pela própria entidade. O documento é exigido pelo Poder Público para a realização de convênios, por exemplo.