Hernani priorizou Região Norte nas emendas ao orçamento de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/01/2024 12h15, última modificação 17/01/2024 13h34

Além de obras em escolas e vias públicas da Região Norte de Curitiba, Hernani coordenou emenda coletiva para o Jardim Botânico.

Hernani priorizou Região Norte nas emendas ao orçamento de Curitiba

Jardim Botânico de Curitiba receberá recursos das emendas individuais do vereador Hernani. (Foto: Luiz Costa/SMCS)

Pelo segundo ano consecutivo, a Região Norte de Curitiba é o principal destino das emendas do vereador Hernani (PSB) à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que priorizou obras na vias públicas, áreas verdes e reformas de escolas. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Hernani dividiu esses recursos em 46 indicações, sendo 17 emendas individuais, que totalizam R$ 1,2 milhão, e 29 coletivas, com R$ 573 mil.

O vereador Hernani aproveitou a emenda carimbada de R$ 400 mil para os parques e praças de Curitiba e a destinou unicamente para a Regional Boa Vista, onde está localizado o Jardim Botânico de Curitiba (308.00423.2023). Por iniciativa do parlamentar, um dos parques mais icônicos da capital do Paraná também receberá R$ 470 mil extras, pois Hernani coordenou uma emenda coletiva para viabilizar a aquisição de dois veículos para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), a serem usados no Jardim Botânico e no setor de produção vegetal da SMMA (308.00683.2023). Nesta, que teve a adesão de 26 parlamentares, Hernani contribuiu com R$ 30 mil.

Receberão recursos de emendas individuais de Hernani o Centro Municipal de Educação Infantil (CME) Atuba (R$ 100 mil, 308.00516.2023), o CMEI Boa Vista (R$ 60 mil, 308.00519.2023), a Escola Municipal Anísio Teixeira (R$ 60 mil, 308.00522.2023), a Unidade de Saúde Atuba (R$ 50 mil, 308.00414.2023), o Parque Atuba (R$ 50 mil, 308.00445.2023) e a Escola Municipal Araucária (R$ 45 mil, 308.00524.2023), por exemplo. Já a Secretaria Municipal de Obras Públicas receberá R$ 260 mil para a compra de insumos graças a uma emenda individual do vereador (308.00720.2023).

Paixão de Cristo do Centro Cultural de Vilinha terá apoio de Hernani

Projetos sociais e culturais também receberão recursos de emendas do vereador Hernani em 2024, a exemplo dos R$ 30 mil reservados pelo parlamentar para a encenação da Paixão de Cristo no Centro Cultural da Vilinha, realizada pelo grupo Adorarte do Bairro Alto (308.00539.2023). O parlamentar aportou R$ 17 mil para a realização do Go Skate Day (308.00449.2023) e contribuiu para as emendas coletivas destinadas ao Carnaval de Curitiba (308.00400.2023), ao Imin e ao Haru Matsuri (308.00777.2023) e à homenagem aos 80 anos de Paulo Leminski (308.00686.2023).

Na lista de projetos sociais apoiados por emendas individuais, aparecem a Associação Ruth Shrank (R$ 30 mil, 308.00454.2023), o Projeto Amar e Cuidar (R$ 20 mil, 308.00489.2023), a Casa de Recuperação Nova Vida (R$ 10 mil, 308.00500.2023) e o Instituto de Atendimento e Pesquisa em Equoterapia e Responsabilidade Social (R$ 10 mil, 308.00571.2023). Nas emendas coletivas, Hernani apoiou os hospitais Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Cajuru, Mater Dei, Santa Casa, Hospital do Trabalhador e Erasto Gaertner.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.