Briga entre vizinhos. Dizer "não" a uma investida amorosa. Comportamento fora dos padrões aceitos socialmente. Má reputação de um parente. Vingança. No Brasil Colonial, essa era a fórmula mágica - com o perdão do trocadilho -  para alguém ser denunciado por feitiçaria e poder ser condenado à morte, inclusive. Para deixar o enredo dos pecados capitais ainda mais tenso, só se a pessoa na mira dos inquisidores fosse mulher e, ainda por cima, negra, indígena, parda ou escravizada. 

Em reportagem especial pelo Dia das Bruxas, ou Halloween, data celebrada nesta quinta-feira (31), o Nossa Memória, projeto da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), resgata a história de processos criminais contra mulheres acusadas de “malefícios diabólicos”, no século 18, em plena Inquisição. Naquela época, as câmaras municipais também eram responsáveis por investigar, julgar e prender os suspeitos de crimes. 

Entre 1450 e 1750, aproximadamente 110 mil pessoas foram torturadas sob a acusação de bruxaria, em todo o mundo, sendo que de 40 mil a 60 mil delas foram mortas. A Inquisição foi criada, no século 13, para combater as heresias. Ou seja, o objetivo não era só identificar e julgar apenas os delitos de feitiçaria, mas também os cristãos-novos (judeus e muçulmanos recém-convertidos), os protestantes e os sodomitas, entre outros. 

A Inquisição, no entanto, não foi a única responsável pela “caça às bruxas”. “A feitiçaria era um crime, uma heresia e um pecado, previstos nas Ordenações do Reino, no Regimento Inquisitorial e nas Constituições dos Arcebispados, em todo Império Português”, explica a doutora em História do Direito Danielle Regina Wobeto de Araujo, autora da tese “Um Cartório de Feiticeiras: Direito e Feitiçaria na Vila de Curitiba (1750-1777)”, em entrevista ao Nossa Memória.

Isto é, existia uma espécie de "força tarefa" para investigar e punir a feitiçaria. Danielle esclarece que a chamada justiça secular, exercida pelas câmaras municipais e ouvidores, em nome da Coroa portuguesa, era quem se debruçava sobre a feitiçaria enquanto um crime. O objetivo, nesse caso, era apurar os danos causados pelo delito.

À justiça eclesiástica, composta pelo papa, bispos e padres, "interessava o pecado relativos à feitiçaria, como a ira, a luxuria e a sodomia". Já na justiça inquisitorial, os inquisidores buscavam combater "a heresia envolvida na feitiçaria, como o culto ao diabo ou a outros deuses, a exemplo de rituais indígenas e afro-descentes na América Portuguesa". "Por fim, destaco que, até onde se sabe, a Inquisição não atuou no Sul do país", reforça ela.

Em 2014, quando a pesquisa do doutorado de Danielle estava na metade, a matéria “A Câmara de Curitiba e os processos contra feitiçaria no século 18” contou, em primeira mão, as histórias de mulheres presas sob a acusação de serem feiticeiras. Agora, dez anos depois, uma nova reportagem revela informações e documentos inéditos. Além disso, os processos criminais serão debatidos no CMC Podcasts. O programa será publicado nesta quinta-feira (31), no nosso YouTube. 

Mais de 30 testemunhas acusam mulheres de feitiçaria em Curitiba 

Dia 22 de fevereiro de 1751, Igreja Matriz da Vila Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba. Pela primeira vez, a história de Cipriana Rodrigues Seixas, “parda forra”, moradora da freguesia de São José, seria marcada por dois “homens bons” de nome Manoel. Um deles, o vigário Manoel Domingues Leitão, foi quem celebrou o casamento entre a jovem e Antonio de Lima, “na forma do sagrado concílio tridentino”. O outro, o escrivão da Câmara Municipal, Manoel Borges de Sampaio, assinou como testemunha da união. 

Em fevereiro de 1751, quando selaram o matrimônio, Cipriana e Antonio já eram pais do menino Francisco, nascido dia 18 de dezembro de 1749 e batizado, na capela de São José, como “bastardo”. Além disso, os registros paroquiais mostram que o casal teve, nos próximos anos, pelo menos mais duas crianças, Anna Maria e Manoel.  

No dia 7 de março de 1763, mais de uma década depois daquele domingo na Igreja Matriz, o destino de Cipriana voltaria a ser marcado por outros dois “Manoéis” - eram, novamente, “homens bons”, ou seja, a elite da Vila de Curitiba. Naquele dia, o juiz ordinário e presidente da Câmara de Curitiba, o capitão Manoel Gonçalves Sampaio, recebeu uma denúncia: havia feiticeiras à solta na freguesia de São José. O queixoso, Manoel Cunha Reis, reclamou que o crime se alastrava na região devido à falta de castigos e pediu a abertura de uma devassa. 

Reis denunciou que sua esposa e as quatro irmãs, “que lhe pertencem”, sofriam de “malefícios diabólicos” praticados por feiticeiras. Ele alegou que as vítimas estavam esmorecidas, com um sono constante, e que “lançavam por cima e por baixo coisas estranhas à natureza humana, como são penas de aves, cascos e dentes de animais, pedaços de sapos, baratas, gafanhotos, e até mesmo um camaleão”. 

Reis afirmou que nem mesmo um padre exorcista teria conseguido curar as mulheres. Como a aplicação da justiça ao povoado cabia à Câmara de Curitiba (a freguesia de São José só foi elevada à categoria de vila em 1853), o juiz Sampaio atendeu à queixa de Manoel Cunha Reis e instaurou a devassa para investigar o delito de feitiçaria. 

Ao todo, a devassa ouviu 33 testemunhas, apenas 2 delas mulheres. As ocupações mais comuns citadas pelos homens ouvidos foram as de viver da mineração, de roças e de lavouras. Mas também havia alfaiates, marceneiros, carpinteiros, um sapateiro, e quem fizesse “carretos do caminho do porto” ou vivesse “debaixo da administração de sua mãe”.  

Sem apresentar provas, 20 das testemunhas alegaram apenas “ouvir dizer” que as acusadas eram feiticeiras. A maior parte das acusações recaíram justamente sobre Cipriana, além de Januária, uma administrada de origem indígena. Também são citados outros nomes de supostos feiticeiros e de vítimas da feitiçaria, além da mulher e das irmãs do queixoso. 

João Barbosa Calheiros, por exemplo, disse que a filha de Paulo Rocha “lançara por baixo um bicho chamado camaleão, e que botando-se este em fogo, saltara para fora”. O homem de cerca de 33 anos, que “vivia de suas roças”, acusou de feitiçaria “Elena, administrada [escrava indígena] de Ursula de Siqueira de Almeida” - uma das mulheres que seriam presas no caso do “Cartório” - porque ela costumava usar “uma cinta com um livrinho com penas de aves, cabelos e algumas raízes de pau encruzadas”. 

O minerador João Simões da Costa, 50 anos, por sua vez, jurou ter visto duas das irmãs de Manoel Cunha Reis, chamadas de Jozefa e Maria, “botar pela boca, à força de vômitos, cabelo de gente”. As outras duas irmãs, uma apelidada de Neca (o nome da outra vítima não é citado), testemunhou ele, só melhoraram após exorcismos e remédios, os quais as levaram a vomitar “coisas estranhas à natureza humana, como eram pedaços de rãs”. 

Ele disse que “uma crioula escrava” de Pedro Antonio Moreira, chamada Monica, vomitara casco de mocotó de boi, panos de algodão e sete baratas vivas, e que presenciara “uma crioula” de João Baptista Vitorianno vomitar “as mesmas porcarias e caroços de pêssegos” e, ainda, saber de “muitas outras pessoas enfeitiçadas”. Além disso, mencionou um outro feiticeiro da região, chamado Francisco, que seria escravo de Maria de Mendonça.  

Sobre a “parda forra” Cipriana Rodrigues Seixas, Costa “ouviu dizer que ela matou Maria Diaz por meio de farinha de mandioca envenenada ou enfeitiçada, como também matou um negro escravo de Thereza Correa, chamado Julião”. Uma das testemunhas a apresentar o maior leque de acusações, o homem foi o primeiro a citar o “cartório das feitiçarias”, que deu nome à tese de doutorado de Danielle. 

A doutora em História do Direito pondera que o termo “cartório” insinua uma reunião entre as mulheres acusadas de feitiçaria,  mas “não permite falar em sabá”. “Poderiam ser rituais de outros hábitos culturais”, esclarece a pesquisadora. “Não se sabe o que acontecia em tal cartório, pois o juiz não buscou saber mais. Logo, não se pode associá-lo a qualquer ritual, como os catimbós, por exemplo, muito menos com o sabá, que quase não habitou o imaginário português e ali era designado como assembleia, conventículo, ajuntamento ou sinagoga.” 

Rés são presas e negam o crime de feitiçaria

Em 12 de março de 1763, cinco dias depois do começo das investigações, o juiz Manoel Gonçalves de Sampaio determinou a prisão de oito das mulheres citadas pelas testemunhas. Cipriana é a única sem parentesco com as demais. As outras mulheres, identificadas como administradas, regime de escravidão indígena, têm laços familiares. Elena de Siqueira, por exemplo, é a mãe de Ana, Clara e Veronica. Também são presas Joana, uma outra Clara e Januária. 

O processo revela que apenas cinco das oito rés são inquiridas pelo juiz. Januária, 35 anos, respondeu que não sabia “porque vinha presa, só lhe disseram que ela era uma feiticeira”. A administrada relatou que certa vez ganhara “uma raiz” de “uma negra já falecida”, mas que foi repreendida por um padre missionário e “a botou fora”. A ré Ana de Siqueira declarou que “ouvia dizer que sua mãe [...], por nome Elena, usava de suas artes diabólicas, mas que ela, depoente, não vira, nem menos concorrera para coisa alguma”. 

Já Elena de Siqueira afirmou “que sabia que vinha presa por feiticeira, e  [...] respondeu que uma tia, por nome Januária, também presa nesta cadeia, lhe dera uns embrulhos”, para que fossem enterrados e, assim, fizesse mal à filha de Estevão Ribeiro. Além disso, declarou que “só de longe via várias coisas, em diversas figuras, mas que nunca chegou a falar com o Diabo, nem teve com ele pacto, e que só usava das ditas coisas por lhe ensinar a dita Januária”. 

A última ré a depor foi Cipriana, casada com Antonio de Lima e filha do “defunto João Mulato [João Bueno da Conceição]”. Ela disse que “já tivera notícia no Arraial Grande, onde era moradora, que cá se falava, nesta vila [de Curitiba], que era uma das feiticeiras que tinham feito os malefícios”. Arraial Grande era o principal povoado da freguesia. Foi lá que se deu, com a mineração às margens do rio Arraial, na divisa com Morretes, o começo da colonização do hoje Município de São José dos Pinhais, em torno de 1690. 

Segundo o relato de Cipriana ao juiz, ela seguia à Vila de Curitiba para alegar sua inocência junto ao padre missionário quando “topou Antonio Malaquias”, que na chegada à vila “a entregou neste juízo”. Na verdade, Malaquias, 37 anos, casado, foi a segunda testemunha inquirida na devassa. No depoimento, ele acusou nove mulheres de feitiçaria, inclusive Cipriana.  

O padre exorcista e as vítimas dos supostos malefícios não testemunharam. A devassa foi encerrada em 13 de setembro de 1763, com as oito mulheres pronunciadas, mas que fosse estipulada uma pena. “Pressupõem-se que as rés foram pronunciadas pelo delito de feitiçaria por malefícios, ou feitiçaria propriamente dita”, aponta Danielle Regina Wobeto de Araujo. 

Segundo as Ordenações Filipinas, livro cinco, parágrafo primeiro do item três: “Qualquer pessoa que, em círculo ou fora dele, ou em encruzilhada, invocar espíritos diabólicos ou der a alguma pessoa a comer ou a beber qualquer coisa para querer bem ou mal a outrem, ou outrem a ele, morra por isso morte natural. Porém, nestes dois casos, primeiro que se faça execução”. 

O juiz ordinário também determinou ao escrivão que “traslade esta devassa com toda a brevidade, para com ela serem remetidas as rés presas para a cadeia da cabeça desta comarca”, a Vila de Paranaguá (status que a Vila de Curitiba só alcança em 1812). O procedimento era obrigatório, continua a pesquisa de “Um Cartório de Feiticeiras”, para que o ouvidor desse a palavra final sobre o caso de cada uma das mulheres.