Grupo está vistoriando revendas de gás, diz Jamur
A atual situação dos estabelecimentos que distribuem e revendem gás em Curitiba foi detalhada pelo secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, na tarde desta terça-feira (28), durante reunião conjunta das comissões de Segurança Pública e Urbanismo da Câmara de Curitiba. A reunião foi presidida pelos vereadores Tico Kuzma (sem partido) e Roseli Isidoro (PT), presidentes das comissões. “Estamos fiscalizando 880 estabelecimentos licenciados e revendas clandestinas ou com suspeitas de irregularidades”, afirmou Jamur.
De acordo com o secretário, no início deste mês foi montado um grupo integrado entre a Prefeitura Municipal de Curitiba, Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros e Delegacia de Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) para realizar o monitoramento e a vistoria em todos os estabelecimentos que revendem gás, verificando o registro da ANP, a apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento. “Desde que o grupo foi montado, 62 estabelecimentos já foram vistoriados, sendo que 32 estavam irregulares e, deste número, seis já se regularizaram, quatro não vendem gás e dois estão desativados”, comentou, acrescentando que “o mapeamento para fiscalização está sendo realizado por regionais, a primeira é a Matriz”.
Jamur informou, ainda, que antes da montagem deste grupo integrado, a Prefeitura e o Ministério Público já estavam fiscalizando possíveis estabelecimentos irregulares. “Desde novembro do ano passado, já foram fiscalizados 412 estabelecimentos, 109 na Região Metropolitana de Curitiba e 303 em Curitiba, dos quais 69 estavam irregulares, 24 se regularizaram depois e 165 estão desativados ou foram encontrados desativados”, esclareceu.
Vistoria
Durante a vistoria, os órgãos que realizam o monitoramento, além de exigirem o alvará de funcionamento do estabelecimento para o exercício da atividade comercial, o projeto de prevenção de incêndios e o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, verificam as condições de armazenamento dos botijões e sua capacidade de armazenamento, a distância entre a área de acomodação do produto e as residências, entre outros. “Caso haja alguma irregularidade, podem determinar a apreensão do produto e interditar o estabelecimento”, explicou Jamur, acrescentando que, “se houver reincidência, o responsável pelo estabelecimento pode ser preso”. Até agora, oito comerciantes já foram presos por não cumprirem as normas exigidas pela Legislação Municipal do Uso do Solo, ANP, Corpo de Bombeiros e outros órgãos.
Presenças
Participaram da reunião desta terça, além de Tico Kuzma e Roseli Isidoro, os vereadores Elias Vidal (PDT), Felipe Braga Côrtes (sem partido), José Roberto Sandoval (PTB), Valdenir Dias (PSB), Jorge Bernardi (PDT), Julieta Reis (PSB), Serginho do Posto (PSDB) e o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, José Luiz de Mello Filippetto.
De acordo com o secretário, no início deste mês foi montado um grupo integrado entre a Prefeitura Municipal de Curitiba, Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros e Delegacia de Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) para realizar o monitoramento e a vistoria em todos os estabelecimentos que revendem gás, verificando o registro da ANP, a apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento. “Desde que o grupo foi montado, 62 estabelecimentos já foram vistoriados, sendo que 32 estavam irregulares e, deste número, seis já se regularizaram, quatro não vendem gás e dois estão desativados”, comentou, acrescentando que “o mapeamento para fiscalização está sendo realizado por regionais, a primeira é a Matriz”.
Jamur informou, ainda, que antes da montagem deste grupo integrado, a Prefeitura e o Ministério Público já estavam fiscalizando possíveis estabelecimentos irregulares. “Desde novembro do ano passado, já foram fiscalizados 412 estabelecimentos, 109 na Região Metropolitana de Curitiba e 303 em Curitiba, dos quais 69 estavam irregulares, 24 se regularizaram depois e 165 estão desativados ou foram encontrados desativados”, esclareceu.
Vistoria
Durante a vistoria, os órgãos que realizam o monitoramento, além de exigirem o alvará de funcionamento do estabelecimento para o exercício da atividade comercial, o projeto de prevenção de incêndios e o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, verificam as condições de armazenamento dos botijões e sua capacidade de armazenamento, a distância entre a área de acomodação do produto e as residências, entre outros. “Caso haja alguma irregularidade, podem determinar a apreensão do produto e interditar o estabelecimento”, explicou Jamur, acrescentando que, “se houver reincidência, o responsável pelo estabelecimento pode ser preso”. Até agora, oito comerciantes já foram presos por não cumprirem as normas exigidas pela Legislação Municipal do Uso do Solo, ANP, Corpo de Bombeiros e outros órgãos.
Presenças
Participaram da reunião desta terça, além de Tico Kuzma e Roseli Isidoro, os vereadores Elias Vidal (PDT), Felipe Braga Côrtes (sem partido), José Roberto Sandoval (PTB), Valdenir Dias (PSB), Jorge Bernardi (PDT), Julieta Reis (PSB), Serginho do Posto (PSDB) e o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, José Luiz de Mello Filippetto.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba