Grupo de trabalho sobre o PAC define cronograma
Um novo grupo de trabalho, composto por vereadores integrantes das comissões de Urbanismo e Obras Públicas e de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, deu início às atividades nesta sexta-feira (6), na Câmara de Curitiba. O objetivo é fiscalizar e facilitar o desenvolvimento dos projetos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, que serão implantados na capital, para as áreas de habitação e saneamento básico.
“A ideia era criar uma comissão especial, mas já temos quatro destas comissões atuando na Casa”, esclareceu o vereador Pedro Paulo (PT), que dirigiu a reunião do grupo, integrado também por Omar Sabbag Filho (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Roberto Aciolli (PV) e Julieta Reis (DEM).
Após os primeiros 180 dias de atividades do grupo, será apresentado relatório e, dentre as ações iniciais, estão previstas visitas às comunidades situadas em áreas de risco, que dependem com mais urgência das ações de projetos do PAC como o “PAC Habitação” e o “Minha Casa, Minha Vida”. Serão encaminhados pedidos de informações para a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab – CT) e para a Caixa Econômica Federal, órgãos que atuam na execução do programa em Curitiba. Também devem ser convidados representantes dessas instituições e de comunidades atingidas pelos projetos para as reuniões. “A comunidade vai participar, sempre”, afirmou Pedro Paulo.
As áreas de risco que estão sendo atendidas, o número de unidades habitacionais a serem entregues pelos projetos, quem são as empresas responsáveis pelas obras e a forma como são utilizados os recursos são alguns dos questionamentos que os vereadores pretendem fazer. “Deve-se também buscar saber, para que possamos propor soluções, quais os entraves jurídicos e técnicos, sobretudo de ordem ambiental e urbanística que a Cohab enfrenta para realização das obras”, destacou Omar Sabbag Filho. Pedro Paulo salientou a importância de saber como a Caixa Econômica Federal faz o monitoramento das obras do “PAC Habitação” e do “Minha Casa, Minha Vida”.
Sabbag Filho também destacou outros problemas, como comercialização de natureza especulativa dos imóveis entregues pelo “Minha Casa, Minha Vida” e quais são os recursos destinados para o saneamento básico. “Deve-se salientar que por saneamento básico não se entende apenas água e esgoto, mas também drenagem urbana e coleta do lixo”, afirmou o parlamentar, frisando que a produção de lixo na região metropolitana na última década foi superior ao dobro do crescimento populacional. “Precisamos levar tudo isso em conta, para evitar problemas posteriores”, disse Sabbag Filho. “Por isso, devemos saber quanto e para quais elementos do saneamento básico estão sendo encaminhados os recursos”, acrescentou.
Está prevista para a tarde da próxima quinta-feira (12) uma visita da comissão a comunidades de risco situadas na região sul da cidade.
“A ideia era criar uma comissão especial, mas já temos quatro destas comissões atuando na Casa”, esclareceu o vereador Pedro Paulo (PT), que dirigiu a reunião do grupo, integrado também por Omar Sabbag Filho (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Roberto Aciolli (PV) e Julieta Reis (DEM).
Após os primeiros 180 dias de atividades do grupo, será apresentado relatório e, dentre as ações iniciais, estão previstas visitas às comunidades situadas em áreas de risco, que dependem com mais urgência das ações de projetos do PAC como o “PAC Habitação” e o “Minha Casa, Minha Vida”. Serão encaminhados pedidos de informações para a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab – CT) e para a Caixa Econômica Federal, órgãos que atuam na execução do programa em Curitiba. Também devem ser convidados representantes dessas instituições e de comunidades atingidas pelos projetos para as reuniões. “A comunidade vai participar, sempre”, afirmou Pedro Paulo.
As áreas de risco que estão sendo atendidas, o número de unidades habitacionais a serem entregues pelos projetos, quem são as empresas responsáveis pelas obras e a forma como são utilizados os recursos são alguns dos questionamentos que os vereadores pretendem fazer. “Deve-se também buscar saber, para que possamos propor soluções, quais os entraves jurídicos e técnicos, sobretudo de ordem ambiental e urbanística que a Cohab enfrenta para realização das obras”, destacou Omar Sabbag Filho. Pedro Paulo salientou a importância de saber como a Caixa Econômica Federal faz o monitoramento das obras do “PAC Habitação” e do “Minha Casa, Minha Vida”.
Sabbag Filho também destacou outros problemas, como comercialização de natureza especulativa dos imóveis entregues pelo “Minha Casa, Minha Vida” e quais são os recursos destinados para o saneamento básico. “Deve-se salientar que por saneamento básico não se entende apenas água e esgoto, mas também drenagem urbana e coleta do lixo”, afirmou o parlamentar, frisando que a produção de lixo na região metropolitana na última década foi superior ao dobro do crescimento populacional. “Precisamos levar tudo isso em conta, para evitar problemas posteriores”, disse Sabbag Filho. “Por isso, devemos saber quanto e para quais elementos do saneamento básico estão sendo encaminhados os recursos”, acrescentou.
Está prevista para a tarde da próxima quinta-feira (12) uma visita da comissão a comunidades de risco situadas na região sul da cidade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba