Gripe A na pauta da próxima semana
A gripe A está na pauta das sessões plenárias da Câmara Municipal de Curitiba da próxima semana. Na segunda-feira (17), será votado em primeiro turno projeto de lei de autoria do vereador João Luiz Cordeiro (PSDB), o João do Suco, que prevê a obrigatoriedade de saboneteira líquida de parede contendo solução álcool gel antisséptico para todos os estabelecimentos que realizem venda e manipulação de alimentos em Curitiba. Na terça-feira (18), o secretário municipal de Saúde, Luciano Ducci, vai utilizar todos os horários da sessão plenária para falar aos vereadores sobre a situação da gripe Influenza A na capital.
Como medida preventiva para funcionários e frequentadores da Casa, as sessões plenárias agora em agosto estão sendo iniciadas às 14h30.
Antisséptico
Caso o projeto de João do Suco seja aprovado, as saboneteiras com álcool gel deverão ser instaladas em local visível e de fácil acesso aos usuários. O projeto prevê que os estabelecimentos também deverão colocar avisos que orientem sobre a importância da higienização das mãos como ato preventivo a diversos tipos de doença. O não cumprimento da lei implicará em multa de R$ 1 mil na primeira ocorrência, R$ 2 mil na segunda, suspensão de sessenta dias do alvará de funcionamento na terceira ocorrência e cassação definitiva do alvará de funcionamento, na quarta ocorrência.
Trâmite
Na quarta-feira (19), a proposta entrará em segundo turno de votação. Caso seja aprovada, a Câmara terá dez dias para encaminhá-la à prefeitura. Se for sancionada pelo prefeito – dentro de um prazo de 15 dias úteis - entrará em vigor na data da publicação. É a prefeitura que deverá também definir o órgão fiscalizador.
Como medida preventiva para funcionários e frequentadores da Casa, as sessões plenárias agora em agosto estão sendo iniciadas às 14h30.
Antisséptico
Caso o projeto de João do Suco seja aprovado, as saboneteiras com álcool gel deverão ser instaladas em local visível e de fácil acesso aos usuários. O projeto prevê que os estabelecimentos também deverão colocar avisos que orientem sobre a importância da higienização das mãos como ato preventivo a diversos tipos de doença. O não cumprimento da lei implicará em multa de R$ 1 mil na primeira ocorrência, R$ 2 mil na segunda, suspensão de sessenta dias do alvará de funcionamento na terceira ocorrência e cassação definitiva do alvará de funcionamento, na quarta ocorrência.
Trâmite
Na quarta-feira (19), a proposta entrará em segundo turno de votação. Caso seja aprovada, a Câmara terá dez dias para encaminhá-la à prefeitura. Se for sancionada pelo prefeito – dentro de um prazo de 15 dias úteis - entrará em vigor na data da publicação. É a prefeitura que deverá também definir o órgão fiscalizador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba