Greca quer LRF municipal e leilão para grandes dívidas
Em visita surpresa ao Legislativo, o prefeito Rafael Greca entregou aos vereadores, durante a sessão plenária desta segunda-feira (6), o relatório final da Comissão de Análise do Gasto Público. “É um grupo que eu institui no começo de janeiro [deste ano] e que fez uma varredura e auditoria nas contas do Município. Peço que avaliem o quadro e tomem as providências que julgarem convenientes”, disse aos parlamentares. O relatório será entregue também ao Ministério Público do Paraná e ao Tribunal de Contas do Estado.
O presidente Serginho do Posto (PSDB) suspendeu a sessão para que o prefeito explicasse aos vereadores o teor do documento, com 107 páginas, que traz o detalhamento das dívidas de R$ 612 milhões “sem cobertura orçamentária”. Nela, os empenhos dos dez núcleos financeiros da Prefeitura de Curitiba estão discriminados um a um, possibilitando aos interessados identificar os credores da administração, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Confira aqui a íntegra do relatório final entregue à Câmara
Dizendo estar preocupado em “desarmar as armadilhas do antigo inimigo”, uma vez que “a gestão que se encerrou deixou a desejar”, o prefeito Greca pediu aos vereadores que não vissem na medida “perseguição ou acerto de contas político”. O discurso foi transmitido ao vivo pelo Facebook da Câmara de Curitiba (veja aqui), além da TV Câmara e Rádio Online. Também está disponível para consulta no canal da instituição no Youtube.
Greca anunciou que a partir desta semana começará a enviar projetos à Câmara de Vereadores para “fazer uma reprogramação” das finanças da administração pública. Questionado em plenário, disse que não haverá aumento de impostos neste momento, que fará um leilão das dívidas superiores a R$ 150 mil. “Vou pagar primeiro o [credor da prefeitura] que der o maior desconto”, disse. As dívidas menores, adiantou, serão pagas “na medida em que pudermos e de pronto para não quebrar esses prestadores de serviço”.
O prefeito prometeu enviar ao Legislativo uma “lei da responsabilidade fiscal municipal”, com limites para vários tipos de despesa, inclusive os gastos com publicidade, e que, mesmo que os sindicatos cobrem a reposição [inflacionária dos salários], “temo que não tenhamos o dinheiro para tudo isso de pronto”. Greca falou que não elevará o teto dos salários, mantendo o redutor aplicado ao subsídio do prefeito.
Para ele, a administração está sob o alerta do limite prudencial de gastos. “Tenho forte obrigação com toda a população, não só com o quadro de 35 mil servidores”, comentou. Ao referir-se às dívidas com a previdência dos servidores, não citou medidas específicas, mas afirmou que a pérola da gestão já foi o IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba), mas que agora “a pérola está ficando maior que a ostra” – sendo a ostra o orçamento da cidade.
“Não posso admitir que mais uma vez se faça uso do IPMC para dizer que a previdência está quebrada”, reclamou no fim da sessão a Professora Josete (PT). Ela estava inscrita para perguntar ao prefeito, mas ele teve que se ausentar após responder Toninho da Farmácia (PDT), Oscalino do Povo (PTN), Tico Kuzma (Pros) e Noemia Rocha (PMDB). Os outros dez parlamentares inscritos foram aconselhados a remeter seus questionamentos pelo líder, Pier Petruzziello (PTB), que Greca os responderia pessoalmente em seguida.
Ao responder essas perguntas sobre, por exemplo, por que não fazer como o prefeito de São Paulo, João Doria Junior, que tem usado mutirões para enfrentar demandas locais, como o fechamento de buracos nas vias públicas, Greca disse que tomou essas medidas antes de Doria. “Não tenho interesse midiático, pode ser que o Doria tenha. Ele é publicitário. Eu sou engenheiro. Estou feliz prefeito, não quero ser governador, nem presidente”, respondeu.
Na saída, representantes do Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba), que vieram à Câmara ao saber da visita do prefeito, pediram uma agenda com ele. Greca disse que vai “atender todo mundo”.
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