Nesta quinta-feira (30), Nilton Cordoni Júnior, diretor-geral da Câmara, fez uma palestra sobre "governança corporativa". De acordo com ele, a incorporação por parte do poder público de conceitos importados da iniciativa privada é relativamente recente, mas essa adoção já se configura uma nova mentalidade inevitável – e positiva. O evento teve a transmissão ao vivo da Rádio Online. Confira o áudio na íntegra aqui e a apresentação aqui.

O palestrante iniciou destacando alguns conceitos sobre governança corporativa, como o da Comissão de Valores Imobiliários, de 2002: "conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital". Em seguida ele listou as oito premissas de uma boa governança: estado de direito; transparência; responsabilidade; orientação por consenso; igualdade; inclusividade; efetividade e eficiência; e prestação de contas. Para o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, a boa governança assegura aos sócios equidade, transparência, responsabilidade pelos resultados (accountability) e obediência às leis do país (compliance).

Os estudos sobre o tema datam da década de 30, mas foi em 62 que Alfred Chandler apresentou o resultado de uma análise comparativa entre empresas como Du Pont, General Motores e Standard Oil que resultou uma sustentação teórica de que "as decisões estratégicas determinam a estrutura das organizações e definem as formas de gestão", pontuou Cordoni.

Em 2004, no Brasil, Fontes Filho sugere uma modelagem de governança corporativa baseada em dois conjuntos de práticas (paradigmas): o modelo financeiro e o modelo de públicos relevantes. O modelo financeiro tem como objetivo principal maximizar o retorno dos ativos e usa como critério a avaliação de desempenho e o valor de mercado. Já o modelo de públicos relevantes leva em conta que existem pessoas e organizações para além dos acionistas (stakeholders), que são afetadas pelas decisões e forma de gestão. O conflito repousa na relação capital x parcerias.

Gestão pública e sustentabilidade
Para Cordoni Júnior o papel do novo gestor público está assentado na somatória de governança e sustentabilidade, termo proveniente do latim que significa favorecer, conservar. Essa sustentabilidade pode se dar nos âmbitos sociais, ambientais e econômicos. "O desafio das organizações atualmente, transcende a geração e alcance de resultados. Manter o caráter essencial de seus objetivos, mas adotando uma forma de atingi-los de maneira socialmente responsável. Valores intangíveis como a preservação do meio ambiente, a justiça social e o desenvolvimento econômico e social sustentável foram incorporados aos processos de gestão", explicou o palestrante.

Este novo cenário, entende Cordoni, exige um novo Modelo de Gestão Pública, integrado e voltado para a excelência e sustentabilidade, respeitando suas características e particularidades. Para ele, novas atitudes surgem. No que diz respeito à ética: respeito, responsabilidade, integridade, honestidade, justiça, transparência, lealdade e credibilidade em relação aos propósitos das instituições públicas; quanto à sustentabilidade: desenvolvimento sustentável - econômico, social e ambiental - natural para as próximas gerações; quanto à cidadania: ter ciência dos direitos e dos deveres civis e políticos dos indivíduos.