Geradores de resíduos têm novo prazo para cadastro
O prazo para cadastramento aos geradores de resíduos especiais de Curitiba será ampliado. Projeto de lei do Executivo, que recebeu substitutivo geral da Câmara Municipal, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (16), estendendo o prazo final de cadastramento para março de 2012. A nova data, até o dia 31 do mês estabelecido, vale para os geradores de resíduos especiais, que devem atender a lei municipal 13.509, que dispõe sobre o tratamento e destinação final de produtos como pneumáticos, pilhas, baterias e lâmpadas, embalagens de tinta, solventes e óleos lubrificantes, além de equipamentos e componentes eletrônicos .
O novo prazo também oferece melhoria de atendimento para este tipo de geradores, fabricantes nacionais e de produtos importados comercializados no município, que podem fazer o cadastro pela internet, dispensando a ida até a prefeitura.
Substitutivo
Pelo substitutivo, apresentado pelos vereadores Julieta Reis (DEM), e os tucanos João Cláudio Derosso, presidente do Legislativo, e João do Suco, líder do prefeito, os fabricantes e distribuidores deverão apresentar, até a mesma data, um plano de gerenciamento de resíduos. Também ficarão obrigados a disponibilizar aos consumidores o serviço de recebimento dos referidos resíduos no próprio estabelecimento, a partir de junho. Conforme explicou a vereadora Julieta Reis, na tribuna, “os resíduos poderão permanecer armazenados até a coleta pelo fabricante em local ambientalmente adequado e sinalizado”. O novo sistema previsto pelo substitutivo já é aplicado em relação a hospitais, que devem providenciar a destinação correta dos seus resíduos. No caso deste projeto, Julieta Reis esclareceu que “as exigências atuais de preservação ambiental e destinação ambientalmente correta mostram esta necessidade. “Um exemplo da logística reversa pode ser citado para os pneumáticos”, explicou João do Suco, referindo-se também “à questão das lâmpadas fluorescentes”.
Para o vice-líder do prefeito, Serginho do Posto (PSDB), “a lei tem pontos positivos importantes para a questão ambiental e o tratamento devido na coleta dos resíduos especiais”. Outros parlamentares seguiram a mesma linha de análise, endossando a medida, enviada em mensagem da prefeitura e aperfeiçoada pelo substitutivo dos vereadores.
O novo prazo também oferece melhoria de atendimento para este tipo de geradores, fabricantes nacionais e de produtos importados comercializados no município, que podem fazer o cadastro pela internet, dispensando a ida até a prefeitura.
Substitutivo
Pelo substitutivo, apresentado pelos vereadores Julieta Reis (DEM), e os tucanos João Cláudio Derosso, presidente do Legislativo, e João do Suco, líder do prefeito, os fabricantes e distribuidores deverão apresentar, até a mesma data, um plano de gerenciamento de resíduos. Também ficarão obrigados a disponibilizar aos consumidores o serviço de recebimento dos referidos resíduos no próprio estabelecimento, a partir de junho. Conforme explicou a vereadora Julieta Reis, na tribuna, “os resíduos poderão permanecer armazenados até a coleta pelo fabricante em local ambientalmente adequado e sinalizado”. O novo sistema previsto pelo substitutivo já é aplicado em relação a hospitais, que devem providenciar a destinação correta dos seus resíduos. No caso deste projeto, Julieta Reis esclareceu que “as exigências atuais de preservação ambiental e destinação ambientalmente correta mostram esta necessidade. “Um exemplo da logística reversa pode ser citado para os pneumáticos”, explicou João do Suco, referindo-se também “à questão das lâmpadas fluorescentes”.
Para o vice-líder do prefeito, Serginho do Posto (PSDB), “a lei tem pontos positivos importantes para a questão ambiental e o tratamento devido na coleta dos resíduos especiais”. Outros parlamentares seguiram a mesma linha de análise, endossando a medida, enviada em mensagem da prefeitura e aperfeiçoada pelo substitutivo dos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba