“No orçamento do ano passado, eu já tinha destinado emendas parlamentares para a revitalização de ruas na Regional do Boqueirão. Para 2016, eu mantive a iniciativa”, adianta Geovane Fernandes (PTB). São R$ 550 mil para antipó na área, que abrange os bairros Alto Boqueirão, Boqueirão, Hauer e Xaxim. A emenda parlamentar vai custear a compra de insumos para que o antipó de várias ruas possa ser reciclado (308.00072.2015).

“O arruamento na regional do Boqueirão é antigo e precisa de obras constantes de manutenção”, defende o vereador. Ele também reservou R$ 50 mil para sinalização viária na região (308.00073.2015) e participou de cinco emendas coletivas. Em 2015, Fernandes contribuiu para a revitalização das ruas Moacir Potier, Oswaldo Bittencourt, André Ferreira de Camargo, Desembargador João Antônio de Barros Júnior e Humberto Higino Parolin.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).