Garcez diz que está otimista com projeto
O vereador Francisco Garcez (PSDB) está otimista com o projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a exigência de diploma de curso superior de jornalismo nos concursos públicos realizados pela administração municipal e nas nomeações de cargos comissionados.
"A matéria está plenamente substanciada, inclusive recebe abrigo em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter sido bem recebida por estudantes de Comunicação Social, pelos jornalistas profissionais e pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba", afirma Garcez.
A proposta, de acordo com o vereador, também foi destacada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná. "O presidente do Sindjor, Márcio Rodrigues, estuda divulgar o projeto de lei para outras Câmaras Municipais de cidades paranaenses para que a ideia seja reproduzida, ampliando o direito dos jornalistas profissionais e assegurando a qualidade de prestação de serviço no momento da contratação para cargo no setor de comunicação social na administração pública municipal”, diz o parlamentar.
Audiência Pública
Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a vereadora Professora Josete (PT) é a relatora da matéria e destacou a importância da proposição de Garcez. Tanto que propôs a realização de audiência pública para debater a proposta, acatada pelos demais integrantes do grupo, vereadores Jair Cézar (PSDB), presidente, Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Odilon Volkmann (PSDB), Valdemir Soares (PRB), Renata Bueno (PPS), Serginho do Posto (PSDB) e Zezinho do Sabará (PSB).
"Estou absolutamente subsidiado e respaldado, tanto regimentalmente, quanto pelo STF e muito mais pelo conjunto da categoria de um modo geral. Mas, se é para debater, estarei presente em todos os eventos onde este projeto de lei for objeto de discussão, para reafirmar a minha posição intransigente em defesa dos estudantes de Jornalismo, de Comunicação Social e dos jornalistas profissionais do Paraná”, adianta Francisco Garcez.
Para o vereador Garcez, o projeto de lei está solidamente substanciado, encontrando abrigo constitucional inclusive em ação da Advocacia Geral da União (AGU) e em recente decisão do STF, que se manifestou favorável à obrigatoriedade do diploma em caso de concurso público.
“Quanto à categoria, pelo grande número de e-mails e manifestações de apoio e solidariedade, estou convencido de que todos estão otimistas com o nosso projeto de lei, que vem regulamentar o ingresso no setor público para os profissionais diplomados”, conclui.
"A matéria está plenamente substanciada, inclusive recebe abrigo em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter sido bem recebida por estudantes de Comunicação Social, pelos jornalistas profissionais e pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba", afirma Garcez.
A proposta, de acordo com o vereador, também foi destacada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná. "O presidente do Sindjor, Márcio Rodrigues, estuda divulgar o projeto de lei para outras Câmaras Municipais de cidades paranaenses para que a ideia seja reproduzida, ampliando o direito dos jornalistas profissionais e assegurando a qualidade de prestação de serviço no momento da contratação para cargo no setor de comunicação social na administração pública municipal”, diz o parlamentar.
Audiência Pública
Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a vereadora Professora Josete (PT) é a relatora da matéria e destacou a importância da proposição de Garcez. Tanto que propôs a realização de audiência pública para debater a proposta, acatada pelos demais integrantes do grupo, vereadores Jair Cézar (PSDB), presidente, Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Odilon Volkmann (PSDB), Valdemir Soares (PRB), Renata Bueno (PPS), Serginho do Posto (PSDB) e Zezinho do Sabará (PSB).
"Estou absolutamente subsidiado e respaldado, tanto regimentalmente, quanto pelo STF e muito mais pelo conjunto da categoria de um modo geral. Mas, se é para debater, estarei presente em todos os eventos onde este projeto de lei for objeto de discussão, para reafirmar a minha posição intransigente em defesa dos estudantes de Jornalismo, de Comunicação Social e dos jornalistas profissionais do Paraná”, adianta Francisco Garcez.
Para o vereador Garcez, o projeto de lei está solidamente substanciado, encontrando abrigo constitucional inclusive em ação da Advocacia Geral da União (AGU) e em recente decisão do STF, que se manifestou favorável à obrigatoriedade do diploma em caso de concurso público.
“Quanto à categoria, pelo grande número de e-mails e manifestações de apoio e solidariedade, estou convencido de que todos estão otimistas com o nosso projeto de lei, que vem regulamentar o ingresso no setor público para os profissionais diplomados”, conclui.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba