Garantido o uso de coletes pela Guarda Municipal
Projeto de lei aprovado pela Câmara de Curitiba, na tarde desta terça-feira (10), de autoria do vereador Tico Kuzma (PPS), visa garantir mais segurança aos integrantes da Guarda Municipal, com o uso de coletes à prova de bala. O exercício da função com este dispositivo de segurança já é prática usual desde o início da administração Beto Richa, de acordo com o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), um dos debatedores na votação em plenário. “A legislação vem corroborar a iniciativa da atual administração, que visa proporcionar segurança e saúde no trabalho”, completou o vereador.
O projeto de Kuzma foi aprovado nos dois turnos, com unanimidade de votos, estipulando o fornecimento de coletes à prova de bala em todas as atividades externas de patrulhamento e no atendimento de ocorrências que possam colocar em risco a integridade física dos guardas municipais.
De acordo com Mario Celso, “o prefeito Beto Richa providenciou, já no início de sua gestão, a substituição dos coletes antigos e fora de padrão por modelos novos e mais condizentes com a necessidade de proteção, atendendo pedido do coronel Itamar Santos, secretário municipal de Defesa Social”.
Direito
O uso de coletes à prova de bala é um direito dos profissionais da segurança pública, previsto pela Constituição Federal, na “redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”. Kuzma avalia que o uso do colete “é imprescindível para os guardas municipais, expostos pelas condições de trabalho a disparos, facadas ou golpes”. O vereador fez um comparativo às demais profissões que também necessitam de equipamentos de segurança, como a dos operários de construção e outras.
A Constituição apregoa que “a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. O vereador, por sua vez, ressalta que “diante da crescente criminalidade que domina as grandes cidades, como Curitiba, é fundamental investir na valorização do profissional da segurança pública”.
O projeto de Kuzma foi aprovado nos dois turnos, com unanimidade de votos, estipulando o fornecimento de coletes à prova de bala em todas as atividades externas de patrulhamento e no atendimento de ocorrências que possam colocar em risco a integridade física dos guardas municipais.
De acordo com Mario Celso, “o prefeito Beto Richa providenciou, já no início de sua gestão, a substituição dos coletes antigos e fora de padrão por modelos novos e mais condizentes com a necessidade de proteção, atendendo pedido do coronel Itamar Santos, secretário municipal de Defesa Social”.
Direito
O uso de coletes à prova de bala é um direito dos profissionais da segurança pública, previsto pela Constituição Federal, na “redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”. Kuzma avalia que o uso do colete “é imprescindível para os guardas municipais, expostos pelas condições de trabalho a disparos, facadas ou golpes”. O vereador fez um comparativo às demais profissões que também necessitam de equipamentos de segurança, como a dos operários de construção e outras.
A Constituição apregoa que “a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. O vereador, por sua vez, ressalta que “diante da crescente criminalidade que domina as grandes cidades, como Curitiba, é fundamental investir na valorização do profissional da segurança pública”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba