Saúde pública*
O vereador Salles do Fazendinha (DC) solicita informações à Prefeitura de Curitiba a previsão para a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Fazendinha. O parlamentar indaga se existe a possibilidade da gestão desse equipamento ser terceirizada (062.00732.2022).

Educação e saúde*
Dois requerimentos de pedidos de informações oficiais, da vereadora Maria Leticia (PV), têm como objeto a resolução de problemas na área da saúde e da educação públicas. O primeiro questiona a Secretaria Municipal da Educação (SME) sobre a compra de livros do Programa Nacional de Alfabetização (PNA) (062.00733.2022); e o segundo, pergunta à Prefeitura de Curitiba sobre o não funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Fazendinha (062.00734.2022).

Edital de PSS*
A vereadora Amália Tortato (Novo) protocolou na CMC um pedido de informações à Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e TI (SMAP), solicitando esclarecimentos sobre a adequação do edital 3/2022, referente ao processo seletivo simplificado (PSS) para o provimento de cargos de técnico de enfermagem em saúde pública (062.00735.2022).

Lombada eletrônica*
Pedido de informações sobre as recentes substituições das lombadas físicas por lombadas eletrônicas é tema de requerimento da vereadora Amália Tortato (Novo) à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito. A vereadora pede que sejam informados os benefícios que a troca dos equipamentos traz ao trânsito de Curitiba (062.00736.2022).

Critérios do auxílio-idoso*
Requerimento do vereador Serginho do Posto (União) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre os critérios utilizados para a escolha e a classificação dos idosos a serem beneficiados pelo Programa de Acolhimento Familiar para a Pessoa Idosa, recentemente aprovado na CMC (062.00737.2022).

Revitalização e luto*
Dois requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro solicita informações quanto ao processo de revitalização da rua Manoel das Chagas Lima, no bairro São Braz (062.00738.2022); e o segundo, sobre as estatísticas dos horários de atendimento e o tempo médio de espera para a Central de Lutos atender as famílias em vulnerabilidade emocional (062.00740.2022).

Código postal*
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, o vereador João da 5 Irmãos (União) pergunta sobre a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) da travessa Brasílio de Lara, na Vila Joanita, no Bairro Alto (062.00739.2022).

Exames oftalmológicos*
Nori Seto (PP) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a existência de programa municipal que realize exames oftalmológicos para alunos da rede de educação infantil, ensinos básico e fundamental (062.00741.2022).

Linha Verde*
Informações sobre o contrato firmado para as obras do lote 4.1 da Linha Verde fazem parte do requerimento do vereador Rodrigo Marcial (Novo) à Secretaria Municipal de Obras Públicas (062.00742.2022).

Coautoria de proposição I*
Professora Josete (PT) solicitou o ingresso como coautora (414.00061.2022) do projeto de lei que veda o uso de arquitetura hostil nos espaços livres de uso público urbanos em Curitiba (005.00106.2022). A iniciativa é do vereador Renato Freitas (PT), que em 2023 assume cadeira na Assembleia Legislativo do Estado do Paraná (Alep). 

Coautoria de proposição II*
Professora Josete (PT) solicitou o ingresso na coautoria de três proposições de iniciativa de Carol Dartora (PT), que em 2023 assume o mandato de deputada federal (414.00062.2022, 414.00063.2022 e 414.00066.2022). Os projetos tratam da Política Municipal para a População Migrante (005.00134.2022); o Dia da Marcha do Orgulho Crespo (005.00193.2022); e, por fim, restrições do uso, pelo poder público, de tecnologias de reconhecimento facial que envolvam a segurança pública (005.00138.2022).

Coautoria de proposição III*
A vereadora também solicitou o ingresso na coautoria de duas proposições de iniciativa de Carol Dartora (PT), eleita deputada federal, que defendem homenagens (414.00064.2022 e 414.00065.2022). São os projetos de lei que concedem o título de Cidadania Honorária de Curitiba à atriz Letícia Sabatella (006.00019.2022) e a proposta para denominar uma escultura localizada na praça José Borges de Macedo, no Centro, de Emerenciana Cardoso Neves escultora, poeta e artista negra (008.00011.2022). Projetos de vereadores empossados em outros cargos eleitos, caso não contem com coautoria, serão automaticamente arquivados.

Registro em plenário*
O aniversário do Professor Euler (MDB), comemorado nesta segunda-feira (19), foi lembrado em plenário.

Visitas em plenário I*
Foi registrada a visita de Márcia Resende e Adalberto Roman, pais de Flávia Francischini (União), e também do marido da vereadora, Fernando Francischini. Também foi registrada a presença de Rodrigo Reis, primeiro suplente do União.

Visitas em plenário II*
O Grupo de Escoteiros Santa Mônica, acompanhados pela Escola do Legislativo, conheceu a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta manhã. 

Doença renal I*
Maria Leticia (PV) anexou documento ao projeto de lei de sua iniciativa que dispõe sobre a equiparação da pessoa com doença renal crônica às pessoas com deficiência, para fins de acesso ao percentual legal de vagas especiais de estacionamento (005.00125.2022). A manifestação atende ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para possibilitar a retomada do trâmite da proposta (045.00148.2022).

Doença renal II*
A vereadora Maria Leticia também apresentou uma emenda modificativa (034.00070.2022) ao projeto de lei. A proposição insere nova redação à ementa e ao caput do artigo 1°, visando conferir uma melhor compreensão do projeto, conforme parecer exarado pela CCJ.

Fundo cultural*
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou uma emenda modificativa (034.00071.2022) ao projeto de lei que acrescenta artigos à lei complementar 57/2005, referente à criação do Fundo Municipal de Cultura (002.00009.2022). A proposição apenas corrige a expressão “entrega” por “entrada”, conforme o parecer admitido pelo colegiado.

Conselho de integração*
Emenda modificativa (034.00072.2022), apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), corrige uma pontuação do texto, no inciso VIII do artigo 2°, do projeto de lei (005.00178.2022) que dispõe da criação do Conselho de Integração de Proteção e Defesa Civil da Região Metropolitana de Curitiba, conforme o parecer do próprio colegiado.

Plano de carreira*
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou duas emendas modificativas (034.00073.2022 e 034.00074.2022) ao projeto de lei que cria o cargo de Agente de Apoio Educacional e altera a lei 11.000/2004 (005.00179.2022). As proposições corrigem a redação para um melhor entendimento, conforme parecer da própria CCJ. A mensagem é do Executivo.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba