Fundeb será tema de evento
“Maior volume de recursos pode garantir maior qualidade de ensino.” Partindo deste pressuposto, a Câmara de Curitiba, por proposição da vereadora Professora Josete (PT), sediará o seminário “Financiamento para a educação: o que muda com o Fundeb”. Será no próximo dia 21, no auditório do Anexo II.
A parlamentar considera que a educação é “uma das condições básicas para o desenvolvimento socioeconômico de um país e um dos aspectos fundamentais para garantir este direito é a estrutura de financiamento”. Josete afirma que o financiamento deve ter a perspectiva de universalizar o ensino público. O objetivo do evento, diz, é apresentar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos trabalhadores do setor, para discutir as principais mudanças em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e a responsabilidade dos gestores com a legislação.
Entre os assuntos a serem debatidos no evento, Lisete Regina Gomes Arelaro, da Universidade de São Paulo (USP), irá abordar o tema “Conhecendo o Fundeb e as principais mudanças no setor da Educação”. Já Edilson Aparecido de Paula, da APP-Sindicato, explicará as diferenças entre Fundeb e Fundef. À tarde, o impacto do Fundeb no Orçamento Público será abordado por José Marcelino de Rezende, da USP, e Andréa Barbosa Gouveia, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), falará sobre a composição e papel dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Fundeb
A emenda constitucional nº 53, promulgada em 19 de dezembro do ano passado, criou o Fundeb com a finalidade de proporcionar elevação e nova distribuição dos investimentos em educação.
A parlamentar considera que a educação é “uma das condições básicas para o desenvolvimento socioeconômico de um país e um dos aspectos fundamentais para garantir este direito é a estrutura de financiamento”. Josete afirma que o financiamento deve ter a perspectiva de universalizar o ensino público. O objetivo do evento, diz, é apresentar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos trabalhadores do setor, para discutir as principais mudanças em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e a responsabilidade dos gestores com a legislação.
Entre os assuntos a serem debatidos no evento, Lisete Regina Gomes Arelaro, da Universidade de São Paulo (USP), irá abordar o tema “Conhecendo o Fundeb e as principais mudanças no setor da Educação”. Já Edilson Aparecido de Paula, da APP-Sindicato, explicará as diferenças entre Fundeb e Fundef. À tarde, o impacto do Fundeb no Orçamento Público será abordado por José Marcelino de Rezende, da USP, e Andréa Barbosa Gouveia, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), falará sobre a composição e papel dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Fundeb
A emenda constitucional nº 53, promulgada em 19 de dezembro do ano passado, criou o Fundeb com a finalidade de proporcionar elevação e nova distribuição dos investimentos em educação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba