Frote sugere campanha de esclarecimento sobre programa
O programa de parceria entre a prefeitura de Curitiba e a comunidade para execução de obras de pavimentação asfáltica vem enfrentando problemas com intermediação de terceiros na contratação dos serviços, segundo declarações feitas pelo vereador Paulo Frote (PSDB) na tribuna da Câmara Municipal, na sessão plenária desta quarta-feira (13).
Conhecido como Asfalto Cidadão, o programa foi instituído por decreto lei em 2005 e prevê parceria entre a prefeitura, que entra com a mão de obra, equipamentos e a massa asfáltica, e a comunidade, responsável pelo material básico para a infraestrutura. No procedimento padrão são levantados projetos e especificações, com a quantidade de material a ser usado em cada trecho. Somente após o laudo técnico com o quantitativo do material e aceitação dos moradores é que ocorre a contratação do serviço. No meio deste caminho surgiu a intermediação especulativa, focando aqueles contribuintes que, não tendo o valor integral da cota, acabam se utilizando de financiamentos para a compra do material.
Paulo Frote acha que “é importante a prefeitura promover campanhas de esclarecimento visando impedir a intermediação no sistema”. Os moradores precisam saber, de acordo com o vereador, que enquanto o processo corre na prefeitura é possível fazer a capitalização para custear a obra.
Desde que o contribuinte esteja melhor informado sobre os passos do processo de aprovação das obras, “pode-se eliminar os atos de má-fé, que acabam gerando problemas entre contribuintes e a prefeitura e também para o vereador que acompanha as reivindicações da comunidade”, acrescentou.
De acordo com a constatação de Frote, nas intermediações especulativas é citada uma previsão de entrega, quando, na realidade, a prefeitura muitas vezes nem tem o projeto protocolado. “Em muitos casos, a intermediação também cria pressão sobre o Executivo, que se obriga a fazer o serviço com percentuais de custos superiores aos previstos”, alertou o vereador.
Conhecido como Asfalto Cidadão, o programa foi instituído por decreto lei em 2005 e prevê parceria entre a prefeitura, que entra com a mão de obra, equipamentos e a massa asfáltica, e a comunidade, responsável pelo material básico para a infraestrutura. No procedimento padrão são levantados projetos e especificações, com a quantidade de material a ser usado em cada trecho. Somente após o laudo técnico com o quantitativo do material e aceitação dos moradores é que ocorre a contratação do serviço. No meio deste caminho surgiu a intermediação especulativa, focando aqueles contribuintes que, não tendo o valor integral da cota, acabam se utilizando de financiamentos para a compra do material.
Paulo Frote acha que “é importante a prefeitura promover campanhas de esclarecimento visando impedir a intermediação no sistema”. Os moradores precisam saber, de acordo com o vereador, que enquanto o processo corre na prefeitura é possível fazer a capitalização para custear a obra.
Desde que o contribuinte esteja melhor informado sobre os passos do processo de aprovação das obras, “pode-se eliminar os atos de má-fé, que acabam gerando problemas entre contribuintes e a prefeitura e também para o vereador que acompanha as reivindicações da comunidade”, acrescentou.
De acordo com a constatação de Frote, nas intermediações especulativas é citada uma previsão de entrega, quando, na realidade, a prefeitura muitas vezes nem tem o projeto protocolado. “Em muitos casos, a intermediação também cria pressão sobre o Executivo, que se obriga a fazer o serviço com percentuais de custos superiores aos previstos”, alertou o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba