Frote quer divulgar nomes de beneficiários de programas
Projeto do vereador Paulo Frote (PSDB) determina que os nomes das pessoas beneficiárias dos programas sociais de renda mínima dos governos municipal, estadual e federal, sob responsabilidade e controle do município, devem ser publicados no órgão oficial da imprensa e disponibilizados através dos meios eletrônicos.
A proposta, em tramitação na Câmara, objetiva tornar pública a relação de pessoas beneficiadas com os programas de governo.
Segundo o parlamentar, a medida vai inibir fraudes nos programas. “Através da imprensa nacional, rotineiramente são descobertos inúmeros casos de recebimentos duplos ou indevidos ”, justifica Frote.
Fiscalização
“A população poderá colaborar com os órgãos públicos na fiscalização e, desta forma, elementos inescrupulosos serão coibidos de se aproveitar da fragilidade do sistema, fazendo parte dos programas de renda mínima sem atender os critérios da renda "per capita exigida”, conclui o vereador.
A proposta, em tramitação na Câmara, objetiva tornar pública a relação de pessoas beneficiadas com os programas de governo.
Segundo o parlamentar, a medida vai inibir fraudes nos programas. “Através da imprensa nacional, rotineiramente são descobertos inúmeros casos de recebimentos duplos ou indevidos ”, justifica Frote.
Fiscalização
“A população poderá colaborar com os órgãos públicos na fiscalização e, desta forma, elementos inescrupulosos serão coibidos de se aproveitar da fragilidade do sistema, fazendo parte dos programas de renda mínima sem atender os critérios da renda "per capita exigida”, conclui o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba